Lamaçal de Fraudes no circo que é a Reforma Agraria

Relator da CPI da Funai e do Incra pede compartilhamento de relatório do TCU que aponta irregularidades na reforma agrária

22557148189_5be1045c5d_kO deputado Nilson Leitão (MT), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra criada para apurar irregularidades nas demarcações de terras indígenas e quilombolas, esteve reunido no fim da tarde de quinta-feira (07) com o ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Sherman Cavalcanti.

A reunião, realizada a pedido do parlamentar, serviu para levantar informações sobre relatório do órgão que revelou fraudes em 578 mil benefícios do programa de reforma agrária do governo federal. O parlamentar solicitou ao ministro, o compartilhamento do relatório, incluindo trechos mantidos sob sigilo.

Após análise o documento será anexado aos demais, frutos de denúncias e diligências realizadas em diversas partes do país e, seus dados devem fazer parte do relatório que será apresentado ao final dos trabalhos da comissão, cuja validade foi prorrogada esta semana, inicialmente, por mais 30 dias.

Para Nilson Leitão, o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentado na última quarta-feira (06) e o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), conhecido no mês de janeiro, reforçam a razão de existir da CPI e mais do que isso, a necessidade de uma reforma profunda na Funai e no Incra.

“As audiências e diligências realizadas pela comissão já revelaram dados absurdos, como a produção de laudos fraudulentos para fins de ampliações de reservas indígenas e a venda indiscriminada de lotes da reforma agrária, por exemplo. Os levantamentos feitos pelo TCU e pela CGU reforçaram a tese de que é preciso intervir na Funai e no Incra para estancar a corrupção que não apenas causa prejuízos financeiros como impacta na vida de milhões de brasileiros que, ou perdem a posse sobre suas terras ou são impedidos de acesso à elas porque pessoas sem perfil para o programa de assentamento compram o direito e se apossam de forma irregular”, disse o relator.

Irregularidades

Dentre 587 mil irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União no Programa Nacional de Reforma Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estão 1.07 políticos – 847 vereadores, 96 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, 4 prefeitos e 1 senador. Há ainda 61.695 empresários, 144.621 servidores públicos e 37.997 pessoas já falecidas. Outros 19.393 inscritos no programa são proprietários de veículos considerados de luxo, como Volvo, Porsche e Land Rover.

Mato Grosso

No estado de Mato Grosso, onde há elevada demanda de regularização fundiária, sobretudo em função da grande quantidade de assentamentos, o número de irregularidades está entre os maiores registrados pelo TCU. O levantamento do tribunal aponta que há lotes registrados em nome de holdings, políticos e pessoas de alto poder aquisitivo, proprietários de carros avaliados em mais de R$ 250 mil reais, por exemplo.

As 578 mil irregularidades apontadas pelo relatório do TCU teriam como resultado prejuízos financeiros calculados em R$ 2,83 bilhões, sendo R$ 89,3 milhões no curto prazo e R$ 2,74 bilhões no médio prazo, quando cerca de 120 mil novos cadastrados no programa, poderiam ter sido “assentados”.

O programa de reforma agrária foi suspenso em decorrência das irregularidades.

Anúncios

Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
Esse post foi publicado em Sem categoria. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s