Advogado indígena Ubiratan Maia defende controle democrático na demarcação de TIs

Advogado de origem indígena defende demarcação de terras pelo Congresso

  • 28/04/2016 14h04
  • Brasília
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Formada majoritariamente por deputados da bancada ruralista, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) ouviu hoje (28) o advogado de origem indígena Ubiratan de Souza Maia.

Favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 – que, se convertida em lei, passará do Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental –, Ubiratan tem sido criticado por diversas entidades representativas dos povos indígenas que o acusam de “defender os interesses de grupos econômicos que pretendem desenvolver seus empreendimentos em terras indígenas”.

Um manifesto assinado por líderes de diversas etnias e pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul) diz que o advogado “recebe benefícios financeiros” desses grupos econômicos e é uma das “falsas lideranças indígenas movidas por interesses individuais” usadas por parlamentares com o intuito de defender a PEC 215.

“Sou contra a demonização da PEC 215 e penso que tem muita coisa positiva nela”, disse Ubiratan no início de sua fala. Ele afirmou que seu depoimento não seria feito em nome de organizações não governamentais (ONGs) ou empresas. “Represento apenas o meu trabalho, enquanto profissional liberal”, disse Ubiratan, que defende a integração do índio à comunidade brasileira, “para que todos cresçam, junto com ruralistas e com a sociedade”.

Para Ubiratan, a Funai e algumas instituições, como o Ministério Público Federal (MPF), “brecam os índios quando fazem coisas para o seu próprio bem-estar”. O advogado é favorável à extração de minério  em terras indígenas e justifica por quê: “em Santa Catarina, há miséria nas nossas comunidades. Há drogas, alcoolismo, mortalidade infantil, subnutrição. O que precisamos é entrar na economia de uma vez por todas. Temos recursos naturais e fitoterápicos, mas, quando os índios tomam iniciativas para fazer algo, sempre há algum órgão do Estado emperrando. O que tentamos é exercer o direito ao trabalho.”

O advogado defende também o marco temporal de 1988, usado para reconhecimento de reservas. O marco é criticado por lideranças e entidades indígenas por entenderem que este cria a possibilidade de  questionamentos judiciais após a demarcação. “Concordo com o marco temporal. Por mais que digam que sirva [apenas] para Raposa Serra do Sol, sua repercussão foi gerada e utilizada, servindo também para outros julgamentos.”

Cotas

Em sua exposição na CPI, Ubiratan criticou também as cotas para indígenas nas universidades. “Muita gente se diz indígena apenas para pegar cota em universidades. Há fraudes em Guaíra, no Paraná. Isso precisa de regulamentação. Peço que se dirijam até lá para averiguar. Lá, o diretor de uma escola indígena, de olhos azuis, me disse que ia se declarar indígena para ter mais chances [de entrar em uma universidade]”, contou Ubiratan. “É necessária [nesse caso] natureza de reconhecimento coletivo porque não se trata de direito individual. Precisamos ter esse cuidado para evitar fraudes.”

Ainda segundo o advogado, os departamentos de antropologia das instituições acadêmicas também tendem a prejudicar as comunidades indígenas. “Assim como a Funai, a antropologia virou uma [espécie de] ONG. Falta [a eles] trabalho sério para ver a realidade indígena. Visitam as comunidades apenas para fazerem teses. E, em alguns casos, até as prejudicam.”

Edição: Nádia Franco
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-04/advogado-de-origem-indigena-defende-demarcacao-de-terras-pelo-congresso
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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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