Nem mal entrou… e a pressão indígena já começou sobre o novo Ministro da Justiça

Nem mal tinha assumido o cargo, e já na tarde desta sexta (13/05), o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já recebeu uma comissão de indígenas que lhe apresentaram um documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pedindo segurança e proteção aos Xavante da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no Mato Grosso (MT), alegando a existência de um risco iminente de reinvasão por não-indígenas. O Ministro também foi questionado sobre os rumores de revogação das Portarias Declaratórias e homologações publicadas antes do afastamento de Dilma Rousseff e das mudanças nos ministérios, e afirmou que “não houve nenhuma palavra” sua nem do presidente em exercício, Michel Temer, sobre essa questão.

Há duas semanas, o Ministério Público Federal (MPF) acompanha a movimentação de pessoas que articulam uma possível reinvasão à TI Marãiwatsédé e as informações dão conta de que na quinta-feira (12), fazendeiros chegaram a anunciar que a reinvasão ocorreria nesta sexta (13), o que acirrou ainda mais o clima de tensão e insegurança entre os Xavante que vivem na área. Em resposta, Moraes afirmou, na reunião, que vai encaminhar denúncia urgente à Polícia Federal e à polícia do estado do Mato Grosso.

Os indígenas também pediram esclarecimentos sobre as informações de que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, revisaria todas as portarias declaratórias e decretos de homologação de Terras Indígenas publicados recentemente pelo Ministro da Justiça anterior, Eugênio Aragão, e pela presidente Dilma Rousseff. A informação circulou amplamente na mídia no final de abril, quando foi divulgado que o então vice-presidente Michel Temer teria afirmado a setores do agronegócio que reveria “todas as recentes medidas do governo ligadas a desapropriação de áreas para a reforma agrária e demarcação de terras indígenas”.

“Eu não estava nem sabendo que eu ia fazer. Eu tomei posse ontem às sete horas da noite. Qualquer coisa que for se fazer daqui para a frente, nós vamos conversar”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes. “Não houve nenhuma palavra minha, assim como não houve nenhuma palavra do presidente Michel Temer sobre revogação”.

Os indígenas também questionaram o novo Ministro da Justiça sobre o fato de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) não aparecem na listagem de organismos ligados ao Ministério da Justiça – ao qual são vinculados – na Medida Provisória (MP) que estabeleceu a nova estrutura de ministérios, com criação, extinção e reorganização de pastas, publicada na quinta-feira (12). Confira a MP.

“Sobre o CNPI, o movimento indígena está muito preocupado em relação aos rumos que vai tomar o conselho, porque foi um processo muito longo para que houvesse a criação desse espaço tão importante para os povos indígenas do Brasil”, afirmou David Martim, do povo Guarani Mbya, um dos presentes à reunião.

O Ministro afirma que vai verificar a situação e que, em posse dos dados sobre a MP, marcará nova reunião para responder aos indígenas: “Vou levantar se houve algum problema com a Medida Provisória, e a questão de portarias, da Funai, nós marcamos uma reunião com eu já tendo a posse dos dados, porque ainda não posso responder. O que posso responder é que só quem fala pelo ministro é o ministro – ou nota oficial do Ministério”, sustentou Alexandre de Moraes.

Clima de tensão em Marãiwatsédé

Há cerca de dois anos, após um conflituoso processo de desintrusão, a comunidade xavante de Marãiwatsédé obteve a posse definitiva de seu território. Desde então, três novas aldeias foram fundadas, mas a comunidade ainda sofre com incêndios criminosos e o trânsito intenso de caminhões na BR-158.

Em setembro de 2015, o Ministério Público Federal denunciou 13 pessoas envolvidas nas sucessivas reinvasões da terra indígena Marãiwatséde, em Mato Grosso, ocorridas depois da desintrusão do território tradicional do povo Xavante. Diante da iminência de uma nova invasão, a comunidade intensificou as rondas por todo o território, com ajuda da Funai, e o MPF instaurou uma investigação sobre as denúncias e encontra-se presente na região, monitorando a situação.

Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação – Mobilização Nacional Indígena

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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Uma resposta para Nem mal entrou… e a pressão indígena já começou sobre o novo Ministro da Justiça

  1. Genesis Duarte disse:

    Esperamos que o novo governo acabe com o protecionismo dessa gente.

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