Indigenistas querem evitar que governo Temer revogue demarcações

O afastamento de Dilma Rousseff da Presidência provocou reações de comunidades indígenas e entidades indigenistas para traçar uma estratégia para evitar que o presidente interino Michel Temer volte atrás em processos de demarcação de terras.

Grande desafio de avaliar a situação cairá sobre os ombros do novo Ministro da Justiça e avaliar o que de fato é válido

O receio é que 15 terras indígenas declaradas e homologadas nos dois meses antes do afastamento de Dilma sejam revogadas.

Em entrevista à Folha logo que assumiu o cargo de ministro da Justiça, Alexandre de Moraes disse que vai examinar todas as decisões tomadas pela pasta neste ano, sem descartar questões envolvendo terras indígenas.

A reportagem voltou a questionar o ministro. Em nota, a pasta respondeu apenas que vai se reunir com a Funai na próxima semana “para tomar pleno conhecimento das demandas que concernem à questão indígena”.

O ministério é responsável por publicar portarias declaratórias, uma das etapas mais importantes no reconhecimento de terras indígenas.

A esquiva do ministro tem ensejado reações dos setores indigenistas.

“É inconstitucional. A possibilidade de revogação seria pela existência de vício, de algum erro técnico, o que não acreditamos ser o caso, haja vista a quantidade de tempo e de maturação que esses processos tiveram”, diz Cleber Buzzato, do Conselho Indigenista Missionário.

O ex­-presidente da Funai Márcio Meira concorda. “A não ser que seja uma decisão política, o que não seria nenhuma surpresa diante do que estou vendo”, afirma.

“Seria um ataque muito grave aos direitos básicos dos indígenas, que está estabelecido na Constituição Federal. Espero que os indígenas não aceitem”, completa.

No dia em que Dilma foi afastada, 12 de maio, o atual presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, que foi senador pelo PT, criticou o novo governo.

“O governo que vem aí vem do Congresso que propôs a PEC 215 [que transfere aos parlamentares decisões sobre demarcação de terras] e dos congressistas que instalaram a CPI da Funai e do Incra.

É preciso se manter atento e resistente”, afirmou, em reunião para a assinatura do relatório de identificação e delimitação de uma terra indígena no Mato Grosso do Sul.

Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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