Novo período de estabilidade e Segurança Jurídica no Campo? Talvez!!

Estaríamos entrando num novo período de estabilidade e segurança jurídica no Campo, com o direito à propriedade assegurada e a esperança de não ser criminalizado só por ser agricultor, fazendeiro ou proprietário rural?

Sim, parece ser a resposta mais acertada no momento. Pelo menos é o que acredita do filósofo gaúcho Denis Lerrer Rosenfield. Em sua matéria de hoje, 31 de outubro de 2016, no jornal o Estadão, intitulada,  Incra, Nova Fase o filósofo elenca todos os motivos e indícios de que o órgão estaria seguindo para entrar nos trilhos e cumprir sua função constitucional, livrando-o da agenda política, interesseira e pseudo-ideológica dos movimentos sociais que, aparelhados na autarquia, lhe desvirtuava as funções principais.

O filósofo chama atenção para as mudanças importantes no Plano Nacional de Reforma Agrária que estão sendo implementadas, mostrando uma face importante do governo Temer. Nesse contexto, destaca-se a reformulação técnica ou a emergência de um novo “processo de aprimoramento dos instrumentos de obtenção de terras, de titulação dos assentamentos, de novo processo de seleção dos beneficiários e de regularização de terras cultivadas, sem a anuência do Incra. No dizer do presidente do órgão estatal, Leonardo Góes, “o governo federal busca dar maior segurança jurídica àqueles que têm terra e produzem, além de promover o acesso à terra a quem quer produzir alimentos”.

Informa o autor que em pouco tempo será publicada uma medida provisória (MP) voltada para o equacionamento dessas questões fundiárias. Ela se caracteriza por seu perfil eminentemente técnico, avesso a problemas de ordem ideológica.

Fazendo uma ressalva da gestão Guedes, Rosenfield destaca como esse importante órgão estatal deixou de ser propriamente um órgão de Estado para se tornar um instrumento dos e estritamente para movimentos sociais. Aparentemente, agora a orientação volta-se à técnica atendendo suas funções e interesses predominantemente com objetivos de Estado.

A questão da titulação é, certamente, uma das mais importantes em pauta. Uma particularidade dos assentamentos da reforma agrária, até aqui, consistia no fato de serem tutelados pelos movimentos sociais, que ali fincaram um dos pilares de sua militância e de recrutamento de membros para invasões.

Um assentado é, assim, não só tutelado pelo Estado, mas, principalmente, pelo MST. Não são produtores autônomos, mas objeto de uma política assistencialista, voltada para a criação de uma clientela política. Também não são propriamente agricultores familiares, por não deterem a propriedade de suas terras.

Com a titulação abre-se a possibilidade de se tornarem verdadeiramente agricultores familiares, com melhores condições de obtenção de crédito, de compra de maquinário e de assistência técnica. Um agricultor familiar entra numa relação de mercado, tem melhores condições de trabalho e de educação para seus filhos, vislumbrando-se um futuro melhor.

Para entender a importância desta mudança, e ter ainda outras análises o artigo de Denis Rosenfield,  joga uma luz de esperança para o futuro desse importante instrumento do estado brasileiro, tão açoitado e fustigado pelos abusos políticos e ideológicos de uma minoria ideológica e estrategicamente compromissada em explorar-lhe os recursos para sua próprio benefício. Enfim, o artigo vale a pena ser lido.

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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