Dnit é condenado a pagar indenização milionária a indígenas do Amazonas.

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá de indenizar em R$ 10 milhões, por danos morais coletivos, os índios Tenharim e Jiahui, que vivem nas proximidades do município de Apuí, no sul do Amazonas. A decisão é da Justiça Federal e foi baseada em ação do Ministério Público Federal no estado (MPF/AM) que apontou graves danos ambientais causados ao território e ao modo de vida tradicional das etnias por obras na BR-230, a Rodovia Transamazônica.

Na sentença, a juíza Jaiza Fraxe também determina que a autarquia recupere as áreas degradadas nas terras indígenas desses povos e a vegetação das margens de igarapés e rios que foram destruídas pela construção da rodovia. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também deverá aplicar uma multa ao Dnit.

Na ação, o MPF/AM argumentou que a empresa contratada pelo Dnit em 2008 realizou obras sem licenciamento ambiental entre os quilômetros 400 e 619, área que abrange parte da área indígena Tenharim Marmelo. O órgão também mencionou um relatório de fiscalização do Ibama de 2009, que constatou que a construção teria facilitado a exploração de jazidas de cascalho e a retirada ilegal de madeira da área de proteção para reconstrução das pontes.

O processo de demarcação da Terra Indígena Tenharim Marmelo, onde vivem quase mil indígenas, foi concluído em 1996. Já a homologação da Terra Indígena Jiahui, que abriga aproximadamente 100 pessoas, ocorreu em 2004.

O Dnit pode recorrer da sentença. Procurada pela Agência Brasil, a autarquia ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.

http://istoe.com.br/dnit-e-condenado-a-pagar-indenizacao-milionaria-a-indigenas-do-amazonas/
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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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