Rodovia deve contornar terra indígena retomada após conflito com posseiros.

Imagem de sobrevoo realizado por comissão do Mapa em plantações deixadas na reserva indígena (Foto: Wanderlei Dias Guerra / Mapa)

Obra de pavimentação na BR-158, em MT, está parada há mais de 6 anos.
Houve acordo entre Funai, Ibama, Dnit e governo para BR mudar de rota.

 

Parada há mais de 6 anos, a obra de pavimentação de trecho da BR-158 deve ser retomada com um novo traçado. Antes em linha reta, agora a rodovia deve contornar a terra indígena Marãiwatsédé, no nodeste do estado, que havia sido ocupada ilegalmente e retomada em 2014.

Em maio está previsto o lançamento de licitação para asfaltar outro trecho de 95 quilômetros, que passa pelo município de Serra Nova Dourada. As obras, no entanto, devem começar em 2018.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), que participou das discussões, informou que o presidente do órgão, Antônio Costa, se comprometeu a entregar um relatório ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre as obras.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), foi realizada uma audiência pública na última quinta-feira (30) para debater a pavimentação de 190 quilômetros da BR-158.

Conforme a Sinfra, a licitação para a pavimentação de um trecho de 95 quilômetros será lançada ainda neste mês pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

A reserva
A área que foi alvo de disputa tem uma extensão de mais de 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Naquela época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos.

No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). A Funai diz que naquele mesmo ano – quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena – Marãiwatsédé começou a ser ocupada por não índios.

O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da terra indígena. No entanto, diversos recursos impetrados na Justiça marcaram a divisão de lados entre os produtores e indígenas.

A área está registrada em cartório na forma de propriedade da União Federal.

 

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2017/04/obra-de-pavimentacao-deve-contornar-terra-indigena-retomada-apos-conflito.html

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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