Licença de instalação de mina de ouro no Pará foi suspensa pela Justiça.

 TRF-1 acatou pedido do Ministério Público Federal do Pará para suspender licença de obra

 

Foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, a licença da mineradora canadense Belo Sun Mining Corporation, que planejava intalar a maior mina de ouro do Brasil na Volta Grande do Xingu, mesma área do Pará em que a usina hidrelétrica de Belo Monte foi construída. O projeto receberia investimentos da ordem de R$ 5 milhões.

O empreendimento seria instalado em Senador José Porfíripo, e teve licença prévia liberada em 2014. Especialistas, porém, acreditam que a iniciativa pode causar danos irreparáveis ao meio ambiente e prejudicar os índios que vivem na região do Xingu.

De acordo com informação oficial divulgada pela Belo Sun, os estudos que apontaram a viabilidade da instalação do projeto foram concluídos em 2015, e o projeto mineral da Volta Grande recebeu licença de instalação em fevereiro de 2017. No site oficial, a empresa alega que o projeto tem a disposição uma grande reserva mineral com enorme potencial de crescimento.

A Belo Sun esclareceu em nota que as duas terras indígenas mais próximas ao Projeto Volta Grande estão a mais de 10 Km da área e que em 2012, a empresa solicitou a Fundação Nacional do Índio (Funai) que permitisse estudos sobre o modo de vida desses povos. O órgão federal ainda não concedeu a autorização para acesso às terras homologadas.

Ainda de acordo com a empresa, no processo de avaliação do EIA e do RIMA pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), foi definido que a empresa deveria elaborar um Estudo de Componente Indígena (ECI), já realizado e protocolado na Funai e na Semas, em abril de 2016, dando sequência ao processo de licenciamento ambiental.

Leia mais em:

http://oglobo.globo.com/economia/justica-suspende-licenca-de-instalacao-de-mina-de-ouro-no-para-21199238#ixzz4e5iWllPJ

http://g1.globo.com/pa/para/noticia/decisao-judicial-suspende-instalacao-de-projeto-mineral-no-pa.ghtml

 
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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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