Deputado pede que Ministro Osmar Serraglio reavalie demarcação de terra indígena em Mato Grosso.

 Relatos ao ministro Osmar Serraglio que produtores rurais estão fora de suas terras.

 

O deputado estadual Silvano Amaral e o deputado federal Valtenir Pereira (ambos do PMDB) estiveram no Ministério da Justiça para pedir a reavaliação do processo de demarcação territorial da Terra Indígena (TI) Kawahiva do Rio Pardo e que seja homologada para que fique definido tanto o espaço dos produtores daquela região, bem como a área em que habitam indígenas autônomos (também chamados de ‘isolados’), que vivem na floresta sem relações diretas com a sociedade, conforme levantamento feito pela Fundação Nacional de Indios (Funai) e Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena.

O prefeito de Colniza, Esvanir Antônio Mendes (Vando), também participou da reunião e relatou ao ministro Osmar Serraglio que inúmeros produtores rurais estão fora de suas terras, desde que essas foram interditadas por conta da demarcação. Vando alega que a Funai realizou três demarcações e nenhuma até o momento foi homologada. Com isso, produtores foram obrigados a abandonar suas propriedades e hoje arcam com prejuízos altíssimos em razão das multas que são obrigados a pagar.

“Pagam multa mesmo não estando na terra porque a área é invadida constantemente. Madeiras são furtadas dessas terras e, como o local está embargado, cabem aos proprietários as multas em decorrência das invasões. Ou seja, estão pagando um preço muito alto pela invasão de terceiros. Ninguém pode entrar lá”, disse Vando. Vale ressaltar que o lugar é fiscalizado pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) e pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).

De acordo com o presidente da Câmara de Colniza, vereador Rodolfo Cesar Andrade Golçalves, a primeira demarcação da Funai mostrou que 106 mil hectares eram suficientes para os chamados índios autônomos viverem. Segundo pesquisa e monitoramento, esses autônomos se resumem a um grupo entre 8 e 12 índios. Após alguns anos, uma nova demarcação foi feita pela Funai, que alegou necessidade de ampliar para 166 mil hectares a Terra Indígena dos Kawahivas dos Rio Pardo.

Em março de 2007, a Funai aprovou e publicou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, com superfície de 411.848 hectares. No mesmo dia, em 14 de março, foi publicada a Portaria nº 170/2007 de restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas que não fossem da Funai no local.

“Com isso, os produtores daquela região foram obrigados a saírem de suas propriedades, mas a conta chega sempre que alguém invade o local para furtar madeira  – extração ilegal de madeira –  e esse episódio tem se repetido com frequência e não existe uma fiscalização que identifique os invasores, identificam apenas os donos das terras. O que defendemos aqui é apenas o direito desses trabalhadores, que até então movimentavam a economia da nossa cidade. Ocorre que não acaba por aí, em Colniza existem quatro reservas, é quase 1 milhão de hectare preservado. O que vai ser do nosso município?”, indagou Rodolfo ao ministro Serraglio.

Na reunião, o deputado Silvano pediu ao ministro Serraglio que o caso fosse reavaliado, houvesse o retorno dos produtores às propriedades ou que se indenizem os produtores para que fiquem isentos dos prejuízos que vêm se acarretando ao longo desses anos. “Ninguém aqui é contra os índios. Só queremos que esse impasse seja resolvido de uma vez por todas. Se realmente há necessidade de mantê-los nos mais de 400 mil hectares, que se homologue então a TI. A economia de Colniza está comprometida. Muita gente à mercê de uma decisão que nunca sai”, ressaltou Silvano.

Vale lembrar que, nos dias 20 e 22 abril do ano passado, o Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma Portaria Declaratória de quatro terras indígenas e entre elas está a TI Kawahivas do Rio Pardo, cujo processo de demarcação se arrasta há 16 anos, considerando que  no ano de 2001 a área foi interditada pela Funai.

Osmar Serraglio assegurou que irá analisar todos os documentos apresentados pela Funai e que posterior à isso fará uma reunião com técnicos da fundação e com o Ibama para só então chegar a uma conclusão. Serraglio garantiu a Silvano e Valtenir que  dará retorno o mais breve possível.

Leia matéria completa em: http://www.onortao.com.br/noticias/deputado-pede-que-o-ministerio-da-justica-reavalie-demarcacao-de-terra-indigena-em-mato-grosso,91593.php

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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