Engajada, Cármen Lúcia promete a indígenas retomar julgamento de ação contra Vale.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prometeu em meados de abril, que uma ação que contrapõe indígenas da etnia Xikrin, no Pará, e a mineradora Vale seria julgada em plenário no mês seguinte. As lideranças Xikrin compareceram à sede do STF foram recebidas pela ministra em um dos salões do tribunal.
Presidente do STF reúne-se com representantes do povo indígena Xikrin, do Pará.
Presidente do STF com representantes do povo indígena Xikrin, do Pará (Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Em 2015, uma decisão liminar da Justiça Federal do Pará, ordenou a suspensão das atividades de mineração de níquel do projeto Onça Puma, da Vale, no município de Ourilândia do Norte, no Pará, em decorrência do descumprimento de condicionantes ambientais. Poucos meses depois, no entanto, uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, permitiu que a Vale voltasse a operar o empreendimento até o mérito do caso ser julgado pelo Supremo.

O assunto chegou a ser discutido em plenário em junho do ano passado, mas o julgamento acabou adiado em decorrência de um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso.

Lideranças contaram sofrer complicações de saúde devido à contaminação das águas do Rio Cateté. Os indígenas afirmaram que, por recomendação médica, estão impossibilitados tomar banho e pescar nas águas que banham suas comunidades. Em resposta, Cármen Lúcia prometeu dar celeridade ao processo, pautando a ação para o mês de maio.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a decisão de 2015 determinou ainda o pagamento de R$ 1 milhão por mês a cada uma das sete aldeias indígenas afetadas pelo empreendimento, até que medidas compensatórias fossem cumpridas.

Em parecer na ação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se favoravelmente à suspensão das operações do projeto Onça Puma e à indenização das comunidades afetadas. Ele destacou um estudo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará atestando a contaminação do Rio Cateté por metais pesados. Antes do pedido de vista, o placar do julgamento estava em 2 votos a favor e 1 contra a suspensão das atividades da Vale na região.

Em sua defesa, a Vale afirma que a interrupção do empreendimento pode levar ao caos social na região, com a extinção de mais de 900 empregos diretos e 11 mil indiretos. A empresa diz que presta assistência às comunidades atingidas e argumenta que a transferência direta de indenizações em dinheiro aos indígenas pode ocasionar efeitos negativos sobre as aldeias.

Matéria Completa em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-04/carmen-lucia-promete-indigenas-retomar-julgamento-de-acao-contra-vale

Anúncios

Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
Esse post foi publicado em Sem categoria e marcado , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

O Indigenista

Entenda a verdadeira questão indígena.

questao indigena regiao sul

Não podemos pagar por erros do passado.

Legal Research Plus

Brought to you by the Legal Research instructors at Stanford Law School

Garotas Direitas

Segredos & Tabus da Tribo Indigenista Esquerdizante: expondo a antropolONGia engajada na promoção da agenda globalista etnicizante: questionáveis demarcações territoriais, e agenda geopolítica internacional na política Indigenista, promoção de conflitos étnicos artificiais dentre outros temas de interesse nacional.

Mulheres contra o feminismo

Orgulhosas e felizes de sermos mulheres

Revelando #SegredosdaTribo

Segredos & Tabus da Tribo Indigenista Esquerdizante: expondo a antropolONGia engajada na promoção da agenda globalista etnicizante: questionáveis demarcações territoriais, e agenda geopolítica internacional na política Indigenista, promoção de conflitos étnicos artificiais dentre outros temas de interesse nacional.

Life in Russia.

A memoir of my experiences living in St. Petersburg, Russia and traveling to other Russian cities and former USSR countries.

TROCA DE IDEIAS

Segredos & Tabus da Tribo Indigenista Esquerdizante: expondo a antropolONGia engajada na promoção da agenda globalista etnicizante: questionáveis demarcações territoriais, e agenda geopolítica internacional na política Indigenista, promoção de conflitos étnicos artificiais dentre outros temas de interesse nacional.

Questão Indígena

Segredos & Tabus da Tribo Indigenista Esquerdizante: expondo a antropolONGia engajada na promoção da agenda globalista etnicizante: questionáveis demarcações territoriais, e agenda geopolítica internacional na política Indigenista, promoção de conflitos étnicos artificiais dentre outros temas de interesse nacional.

Alerta em Rede

Segredos & Tabus da Tribo Indigenista Esquerdizante: expondo a antropolONGia engajada na promoção da agenda globalista etnicizante: questionáveis demarcações territoriais, e agenda geopolítica internacional na política Indigenista, promoção de conflitos étnicos artificiais dentre outros temas de interesse nacional.

Código Florestal

Segredos & Tabus da Tribo Indigenista Esquerdizante: expondo a antropolONGia engajada na promoção da agenda globalista etnicizante: questionáveis demarcações territoriais, e agenda geopolítica internacional na política Indigenista, promoção de conflitos étnicos artificiais dentre outros temas de interesse nacional.

Acculturated

Pop Culture Matters

Archaeology and Material Culture

The material world, broadly defined

%d blogueiros gostam disto: