União quer mutirão para acelerar demarcação de terras indígenas

Osmar: No domingo, um grupo de indígenas da etnia Gamela foi atacado por homens armados de facões e armas de fogo no Povoado de Bahias (MA)

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse ontem que o governo estuda fazer um mutirão para identificar processos de demarcação de terras indígenas que sejam “lentos e amarrados”. “O governo quer legalizar as demarcações. O que queremos fazer é, talvez até com o regime de mutirão, passar a identificar os processos que estão muito lentos, amarrados e, eu diria, até dificultados”, disse Serraglio em entrevista no Palácio do Planalto.

No último domingo, 30, um grupo de indígenas da etnia Gamela foi atacado por homens armados com facões e armas de fogo no Povoado de Bahias, em Viana, no Maranhão. A região é palco de disputa por terra e conflitos agrários entre fazendeiros e índios.

Perguntado sobre se o governo planeja substituir o atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, o ministro disse que em um governo de coalizão, essa decisão não cabe apenas ao ministro da Justiça.

“Nós vivemos em uma coalizão. Nela, se identifica eventuais pessoas de confiança. Nós construímos essa coalizão através de uma partilha com os diversos partidos. Assim também ocorre com a Funai. Então não é o ministro da Justiça quem vai decidir em relação ao presidente da Funai. Claro que vai ser o ministro quem vai identificar a proficiência e a qualificação possível”, disse Serraglio. Toninho Costa assumiu o órgão em setembro do ano passado.

Durante coletiva para falar sobre a presença da Força Nacional no Rio de Janeiro, o ministro também negou que a Funai tenha sofrido cortes de gastos diferenciados maiores que os aplicados a outros órgãos ligados ao Ministério da Justiça. “O que houve é um contingenciamento em âmbito generalizado. A Funai não sofreu qualquer corte diferenciado. Esse contingenciamento foi estendido a todos os órgãos do MJ indiscriminadamente”, disse ele.

Matéria completa em: http://www.opovo.com.br/jornal/brasil/2017/05/uniao-quer-mutirao-para-acelerar-demarcacao-de-terras-indigenas.html

 

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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