Juiz determina suspensão de atividades do Instituto Lula

lula institutoO presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente Lula na sede do Instituto.

 

A pedido do Ministério Público Federal, o juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou, a suspensão das atividades do Instituto Lula, entidade comandada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme despacho, assinado no último dia 5 e publicado nesta terça, o magistrado justificou que,mesmo que o Instituto Lula desenvolva projetos de cunho social, há indícios “veementes” de “delitos criminais” que podem ter sido iniciados ou instigados na sede do instituto, localizada em São Paulo.

O Instituto Lula afirmou que não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e que “seus advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da decisão” (nota ao final desta reportagem).

Na mesma decisão, Leite acolheu manifestação do Ministério Público Federal que pediu a coleta de documentos para uma ação judicial que tramita em Brasília a fim de apurar possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na compra do silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, em desdobramento da Operação Lava Jato.

Em sua decisão, Leite escreveu que “que o artigo 319 do Código de Processo Penal possibilita ao magistrado medidas cautelares diversas da prisão, que, em síntese, buscam evitar qualquer increpação desnecessária, mas também assegurar os objetivos cautelares, todos descritos pelo artigo 312 do Estatuto Processual Penal”.

Segundo a Justiça Federal, a paralisação das atividades é por tempo indeterminado.

Leite pediu apoio da Polícia Federal e da Junta Comercial de São Paulo para cumprimento da decisão.

O juiz também escreveu que Lula “mencionou que chamava pessoas para conversar no referido Instituto e sobre finalidades diversas do escopo da entidade, alcunhando-o de ‘Posto Ipiranga’ diante de inúmeros assuntos ali tratados, sem qualquer agendamento das conversas ou transparência em suas atividades.”

“Na mesma casa onde [o Instituto] funciona há mais de duas décadas nasceram projetos como o ‘Fome Zero’ e o ‘Projeto Moradia’, que mais tarde se consolidariam em políticas públicas no governo do ex-presidente Lula, como o ‘Fome Zero’, o ‘Bolsa Família’, o ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’, o ‘Programa Luz Para Todos’ e o ‘Projovem’.”

O Instituto Cidadania passou a se chamar Instituto Lula e continuou funcionando no mesmo endereço. Como Instituto Lula, promoveu debates públicos dentro e fora do país, reuniu estudiosos, acadêmicos, sindicalistas, empresários, jovens, religiosos, embaixadores, artistas, técnicos e produtores culturais, ativistas de redes sociais, blogueiros, jornalistas, representantes de movimentos sociais, de ONGs e dirigentes, além de autoridades e governantes do Brasil e de muitos outros países.

Investigação

De acordo com a força-tarefa da Operação Lava Jato, a Odebrecht adquiriu um terreno para que o Instituto Lula construísse uma nova sede em troca de contratos firmados pela empreiteira Petrobrás. A nova sede, porém, não saiu do papel.

O Instituto Lula afirmou que “funciona em uma casa adquirida em 1991, onde antes funcionava o Instituto da Cidadania. Não existe ‘novo Instituto Lula’. Todas as doações ao Instituto Lula, fundado em agosto de 2011, são legais e registradas com notas fiscais”.

Nesta terça, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o pecuarista José Carlos Bumlai disse que o novo Instituto Lula surgiu de uma conversa com a dona Marisa. Ele afirmou que era amigo da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que, atualmente, não o vê há muito tempo.

Nota

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Instituto Lula “Instituto Lula tem histórico de 26 anos dedicados à transformação social”:

http://g1.globo.com/politica/noticia/justica-federal-determina-suspensao-das-atividades-do-instituto-lula.ghtml?utm_source=push&utm_medium=app&utm_campaign=pushg1

Veja também, vídeo no Jornal Nacional:

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/05/juiz-federal-determina-suspensao-das-atividades-do-instituto-lula.html

 

 

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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