Articulação do aparato indigenista no sul da Bahia legitima reivindicação territorial infundada!

MPF, ICMBio e Funai iniciam trabalho para manutenção de indígenas no Parque Nacional do Descobrimento (BA)

MPF, ICMBio e Funai iniciam trabalho para manutenção de indígenas no Parque Nacional do Descobrimento (BA)

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças da etnia Pataxó integrarão Grupo de Trabalho Interinstitucional para conservação do Parque Nacional do Descobrimento, no município de Prado, no sul da Bahia. O GT, sob a coordenação do ICMBio, foi criado pela Portaria Conjunta nº 1, publicada no dia 30 de junho, e será responsável por implementar acordo firmado em abril deste ano entre as instituições, o Ministério Público Federal (MPF) e as lideranças indígenas da região.

O compromisso proposto pelo MPF, por meio da Procuradoria da República em Teixeira de Freitas (BA) e da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), tem o objetivo de encerrar uma disputa territorial de quase dez anos entre o ICMBio e o povo Pataxó por cerca de 20% da área do Parque Nacional do Descobrimento, atualmente sobreposta à Terra Indígena Comexitibá, identificada pela Funai, mas ainda à espera de assinatura de carta declaratória pelo órgão.

Na prática, o acordo pretende conciliar os objetivos de proteção integral do Parque Nacional do Descobrimento com a permanência da etnia Pataxó no território, respeitando os direitos, modos de vida, ocupação e uso de recursos naturais do parque nacional pela comunidade. Para isso, o documento prevê a elaboração de uma carteira de projetos socioambientais pelo GT, com o intuito de aliar a recuperação de áreas degradadas e a conservação da biodiversidade com a geração de alternativas de renda e melhoria da qualidade de vida das comunidades das aldeias em questão.

O acordo também propõe a retirada pacífica das lideranças Pataxó da sede do ICMBio, dentro do Parque Nacional do Descobrimento. Em março deste ano, o local foi ocupado pelos indígenas como protesto por mandados de reintegração de posse de terras onde estão localizadas aldeias de Tibá, Cahy, Alegria Nova, Mucugê e Monte Dourado, que formam a Terra Indígena Comexitibá.

Outro ponto pactuado pelo documento é a paralisação da ação de reintegração de posse movida pelo ICMBio contra a comunidade indígena Pataxó e a Funai até a conclusão do processo de identificação e demarcação da Terra Indígena Comexitibá.

Para o procurador regional da República João Akira Omoto, membro da 6CCR, o pacto firmado pelos órgãos e os índios Pataxó demonstra a possibilidade de implementação de medidas socioambientais que beneficiem os povos indígenas e o meio ambiente: “O acordo demonstra a viabilidade e a necessidade de uma compatibilização da política ambiental com respeito aos direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais”, explica.

Parque Nacional do Descobrimento – Criado em 1999 com 21.145 hectares, o parque recebeu, no mesmo ano, o título de Patrimônio Natural Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), devido ao seu excepcional valor para a ciência e a preservação de ecossistemas de interesse universal. Em 2012, o parque foi ampliado por meio de decreto presidencial que definiu sua área em 22.694 hectares. A unidade é considerada vital para a conservação de áreas da mata atlântica da Bahia.

http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/mpf-icmbio-e-funai-iniciam-trabalho-para-manutencao-sustentavel-de-comunidades-indigenas-no-parque-nacional-do-descobrimento-ba

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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