Mídia cearense repercute importante audiência pública para debater a validade e legitimidade da auto-identificação étnica enquanto critério válido para garantia de direitos.

A DEMARCAÇÃO DA ALEGADA TERRA INDÍGENA TAPEBA E SEUS IMPACTOS DIRETOS NA VIDA, SOCIEDADE E ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E NOROESTE DO ESTADO DO CEARÁ

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Este será o título da próxima Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Caucaia na sexta-feira dia 06/10, às 16:00, nas dependências do Grêmio Recreativo e Estudantil de Caucaia, para debater e analisar Portaria Declaratória 734/MJ/2017 publicada no DOU, que, assinada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, declarou uma área de 5.294 hectares, localizada ao redor da sede do município de Caucaia como se “posse permanente do grupo tapeba” fosse.
Trata-se de uma iniciativa demarcatória controversa do Ministério da Justiça, que assim como grande parcela do Estado Brasileiro, orientada por antropólogos e profissionais comprometidos com a defesa da agenda indigenista agiu e vem agindo viés ideológico e declarada parcialidade ao longo dessas duas últimas décadas do século XXI.
Esta é a terceira vez que uma portaria ministerial é publicada com o mesmo objetivo de declarar como indígena, uma terra habitada por uma população mestiça, miscigenada, herdeira da mesma herança cultural e formada majoritariamente por cidadãos de bens que desejam a paz, o progresso e acima de tudo que lhes sejam assegurados o direito à sua propriedade que justa e honestamente obtiveram. Tal como as outras duas, esta controversa Portaria Declaratória 734 será frontal e fortemente questionada e contestada nas mais elevadas instâncias da República. Só que desta vez, os motivos que provocarão o seu questionamento formal e público não são os mesmos que provocaram a sua revogação nas décadas passadas.
Não dá para explicar aqui porque a Portaria é errada e inapropriada. Só mesmo comparecendo à referida Audiência Pública, onde a voz da sociedade caucaiense será ouvida pelos governantes. Lá, Caucaia vai começar a entender melhor o seu passado para suprir seu déficit de democracia, corrigir o lapso de debate democrático sobre o tema e saldando de vez as dívidas com um passado comum, começar a avançar rumo a construção de um futuro mais equânime e igualitário para todos os seus cidadãos, sem distinção de sexo, raça, cor ou auto-declaração étnica. É o que Caucaia precisa. É o que Caucaia terá.

Por Edward Mantoanelli Luz.
Antropólogo. Analista Social &
Consultor Parlamentar Independente
e Diretor da Human Habitat Consultoria LTDA

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Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: (061) 99314389, (062) 96514602 Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, goiano, residente em Anápolis e Brasília, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursou e concluiu graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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