Governo Bolsonaro tem o dever e a oportunidade única de desarmar a bomba-relógio das demarcações territoriais indígenas.

Supervalorização ideológica  dos “direitos originários” da minoria indígena, desequilíbrios e viés favorável de juízes e operadores do direito além de imposição da ideologia estatizante por meio de processo demarcatório autoritário são os principais responsáveis pela distribuição fundiária inusitada em todas as Américas onde a ínfima parcela da população indígena no Brasil possua quase o dobro da área plantada no Brasil. O Governo Bolsonaro em atuação estreita com esta nova Legislatura, possui o dever, a responsabilidade moral e a oportunidade histórica de corrigir estes erros dos marcos legais que ocasionaram este desequilíbrio fundiário evidente para a imensa maioria dos cidadãos brasileiros.

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Nem sequer começou o governo Bolsonaro e a temática indigenista já começa a ser utilizada como flanco preferido de ataque à sua atuação. Só nesta segunda quinzena de novembro, duas matérias de importantes jornais dedicaram longas e “informativas” matérias sobre a problemática das demarcações territoriais indígenas.

El País, o notório jornal da esquerda espanhola, que no dia 21 de novembro publicou em seu site a reportagem “A bomba-relógio das demarcações indígenas no Governo Bolsonaro” no qual a matéria enviesada e tendenciosa dá fortes indicadores de quais os esquemas narrativos por meio do qual a mídia vai durante os próximos quatro anos tentar fazer a “bomba-relógio” explodir no colo do novo Governo Eleito. Quatro dias depois, veio a Folha de São Paulo, outro canal que não faz questão de disfarçar seu viés esquerdista, para tentar colar a palavra de ordem e a sentença de que “Bolsonaro acentua conflito de interesses em terras indígenas” trazendo a estranha ameaça de que tais perigosas articulações teriam como resultado a promessa de “projetos que prometem elevar ganho de índios em seus territórios”. Segundo a reportagem, índios, parlamentares e empresários estariam se mobilizando para uma “nova fase de conflitos de interesses na exploração de territórios indígenas no país“. No setor privado, há expectativa de novos negócios uma vez percebida esta inusitada postura do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que pretende, ora vejam só, “dar mais autonomia aos índios no uso de suas terras” e de “não demarcar novos territórios“. Um absurdo, o fim com certeza… pelo menos é como pensam os editores dos jornais e seus asseclas.

Para convencer o leitor do acerto do seu julgamento,  ambas as reportagens passam então a apresentar, dados numéricos, fontes e estatísticas com a intenção de revelar, bem, como a desfavorável e é claro, como não poderia deixar de ser, a “injusta” situação das terras indígenas.  Após uma introdução invariavelmente dramática e apelativa, as reportagens passam então a repetir os mesmos dados e índices numa tentativa claudicante de tentar revelar uma verdadeira “crise fundiária indígena“, que, bem, é difícil explicar e convencer o leitor minimamente informado, de que algo de horrível e condenável esteja realmente ocorrendo. Na contramão da intenção original, já faz alguns anos que o cidadão comum, face a estes dados vem se perguntando, como  é possível que tanta terra produtiva, tornada improdutiva graças à pesada legislação ambiental, pertença a tão pequeno grupo humano. Mais difícil ainda é explicar como e por que, com tanta terra, este percentual da população ainda vive em tão elevadas dificuldades. Em muitos casos, a situação de escassez indígena  é tão elevada que beira a penúria.

Já faz pelo menos duas décadas que, como “prova” desta “mazela distributiva” das terras indígenas, a mídia brasileira vem apresentando o já conhecido dado, segundo o qual, no Brasil a parcela da população brasileira que se declara indígena é de apenas 0,4%, e possui mesmo assim, a área “insuficiente” de 14% do território nacional. Ignorando completamente a percepção de que a perspectiva é nitidamente enviesada e desequilibrada, ambas as matérias informam que mais de 618 terras indígenas plenamente reconhecidas pela União, não apenas “são insuficientes“, como, de acordo com o projeto estatizante, não chegaria nem a metade do montante projetado pela agenda esquerdista que requer nada menos do que 30% do território nacional demarcado como terra indígena.

Quando se trata de atingir áreas produtivas retirando-as do circuito ou mercado de terras, a sanha socialista demarcatória do aparato estatal parece não conhecer qualquer limite. Nem o do bom senso, nem o de senso algum de equilíbrio e proporção territorial.  Não é preciso ser doutor para perceber que os dados da distribuição fundiária do país revelam um desequilíbrio incômodo e difícil de se explicar. Mesmo assim jornalistas, antropólogos e ONGueiros, muitos dos quais militantes convictos do indigenismo, enxergam estes números e os apresentam ao restante do país como uma chaga a ser curada e como uma tentativa de evidenciar uma “injustiça social“.  Já faz um bom tempo, que tal interpretação vem sendo bombardeada e não possui nem a força, nem o prestígio, nem a aceitação que possuía no início dos anos 2000.

“É preciso compreender que os indígenas possuem uma forma diferenciada de utilização e percepção do território”, diz-se em defesa das cifras. Eles as “utilizam conforme seus usos e costumes tradicionais, e não conforme nossas práticas econômicas ocidentais” asseveram os antropólogos na tentativa de manter a mesma narrativa em pé. A narrativa manteve-se relativamente incontestada, até que os dados do Censo Demográfico do IBGE de 2010 revelaram uma enorme rachadura:  o percentual da indígenas que vive fora das terras demarcadas, chegava quase à metade da população em 2010. Hoje este número ultrapassa e muito o índice de 52% da população indígena e nada é dito a respeito das demarcações, que continuam à todo vapor. O silêncio de antropólogos e  jornalistas é absoluto como se não houvesse correlação entre os fatos. O problema é que:

O Êxodo Indígena Relativiza a Importância da Demarcação de Terras Indígenas.

A narrativa da mídia brasileira é tão enviesada e o temor de estar cometendo algum impropério contra a narrativa do Staff indigenista é tão avassalador, que nenhuma palavra sequer é dita sobre a forma como a estarrecedora diáspora indígena, ou seja, o inegável fato do êxodo indígena das suas respectivas terras demarcadas relativiza, um verbo caro aos antropólogos, sim relativiza a ideia de território para o usufruto exclusivo de sua população. Ignorando completamente os tais “direitos originários” assegurados pela constituição, a cada dia que se passa, mais e mais índios abandonam, saem sem a menor cerimônia de seus territórios de habitação tradicional para viverem em núcleos urbanos ou cidades mais próximas às suas terras.

São Gabriel da Cachoeira, Pesqueira, Campinápolis, São João das Missões, Campinápolis, Canoanã, Jacaré-acanga, Amambai e Tocantínia são apenas alguns dos municípios que abrigam milhares de indígenas que deixaram suas terras para buscar trabalho, saúde, educação, enfim melhores condições de vida que não encontram em suas aldeias.

Segundo o censo de 2010, a população indígena atingiu 817,9 mil pessoas dos quais aproximadamente 46% já viviam à época fora das terras demarcadas. Desse total, 36,2% residiam na área urbana e 63,8% na rural. Índios migram também para a capital de seus estados ou mesmo a Capital Federal, que segundo os dados já defasados do censo de 2010 do IBGE, com 6.128 indígenas, disputa com São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus o título de cidade com a concentração de  maior população indígena.

O problema ficou tão sério que o GDF (Governo do Distrito Federal) realizou um estudo e 2015 estudo acerca do perfil dos índios que vivem na capital do País e em 12 cidades goianas. A pesquisa, segundo o governo, é inédita, e foi intitulada de “População indígena: um primeiro olhar sobre o fenômeno do índio urbano na área metropolitana de Brasília”. Os dados foram apresentados na sede da Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federal). Brasília reproduz em menor escala os índices brasileiros, já que dos seus 2.570.160 habitantes, segundo o Censo de 2010 do IBGE, com 6.128 de indivíduos o DF tem só 0,24% de sua população indígena. A maior parte (97%) está concentrada em área urbana. Do total, as três regiões administrativas com maior população indígena são Ceilândia (13%), Planaltina (8,6%) e Samambaia (8,5%).

Um Fenômeno Estranho: o êxodo das Terras Indígenas simultâneo à multiplicação das Reivindicações Territoriais. Como Explicar?

A mera constatação de tal fenômeno já levanta por si só importantes questionamentos sobre a situação indígena no Brasil. Sua real percepção implica em dizer cruamente que: nada menos que a metade da população indígena mora fora das 618 já reconhecidas. Em outras palavras, pelo menos a metade de todo o esforço, de toda a verba e de todo o empenho demarcatório feito pela união, pode ser considerado inútil ou questionável, uma vez que os índios do Brasil, simplesmente optaram por ignorar seus direitos e abandonar as áreas estatais reservadas à eles para obter benesses bem mais interessantes que só a sociedade capitalista pode oferecer.

Mas o espanto não para por aí, pois Além das mais de 600 terras já demarcadas, outras 129 áreas seguem em avançado estágio de reconhecimento e demarcação no Brasil. Além destas, ao que apontam os confusos dados indigenistas,  outras 116 estão em estudo para serem aprovadas como terras indígenas e já há quase 500 áreas reivindicadas como “território de habitação tradicional indígena” que vai na contramão dos indígenas que migram para a cidade.

Este dado por si só já merecia pelo menos uma tese de doutorado e umas duas dissertações de mestrado para se debruçar sobre o tema e responder as perguntas:

  1. Não é estranho que o número de reivindicações territoriais tenham dobrado exatamente no mesmo período em que os dados demográficos indicam seu maior êxodo populacional indígena de suas terras já demarcadas?
  2. Não seria contraditório continuar demarcando terras indígenas quando a metade de sua população mora ou ainda irá migrar e morar na cidade dos próximos anos?
  3. Como é possível que o número de demandas ou reivindicações territoriais indígenas tenham dobrado na última década, exatamente quando o êxodo indígena mais cresceu em todo o território nacional?
  4. Não seria hora do Novo Governo Eleito lançar uma séria e importante investigação sobre estes fenômenos sociais para melhor compreender o que os dados e fatos estão à dizer para o Brasil e para o mundo?
  5. Não é hora de rever os marcos legais, as normas e diretrizes que estabelecem os direitos e regem o processo demarcatório em todo o Brasil?

Me parece evidente que o silêncio à estas questões é resultado da mais pura ainda que silenciosa imposição dos princípios do Politicamente Correto bem como dos interesses corporativos da classe intelectual responsável por pensar a questão indígena no Brasil. Impressiona o silêncio gritante e a forma como antropólogos absolutamente silentes,  recusam-se a responder tais quando os fatos gritam e clamam por algumas respostas que já passam da hora de serem apresentadas para a sociedade brasileira. Aqui vão então algumas das minhas respostas que precisam ser consideradas:

  1. Sim, é contraditório continuar demarcando terras indígenas quando a metade de sua população mora ou ainda irá migrar e morar na cidade dos próximos anos! Novas Políticas Públicas precisam ser repensadas para melhor atender as populações indígenas.
  2. Muito embora tenham sido importantes no passado, continuar demarcando terras indígenas não parece ser a única e nem mesmo a mais inteligente ou a mais apropriada Política Pública estatal para solucionar a enorme diversidade de problemas, demandas e reivindicações indígenas no Brasil.
  3. Já passa da hora de investigar à fundo, rever e avaliar a real necessidade da demarcação terras indígenas no Brasil
  4. Sim, Já passa da hora de rever os marcos legais, as normas e diretrizes que estabelecem os direitos e regem o processo demarcatório em todo o Brasil e o Novo Governo e o Novo Congresso Nacional recém-eleitos terão esta importante tarefa de passar a limpo estes erros indigenistas nos próximos quatro anos.

É a primeira vez, na história da nova república que um governante se elege denunciando as tramoias, os engôdos e as armadilhas que o Aparato Indigenista Ambientalista armou sobre a nossa população indígena do Brasil.

Terá portanto o Governo Bolsonaro o dever, a responsabilidade moral e a oportunidade histórica de, em atuação que em estreita conexão e harmonia com o novo Congresso  Legislatura, corrigir estes erros dos marcos legais que ocasionaram este desequilíbrio fundiário que parece um evidente infortúnio a atingir significativa parcela indígena que precisa ser ouvida e antedida pelo novo governo.

Edward M. Luz. Antropólogo Social.

Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: DF : (061) 981715428, AM: (092) 984288121 PA : (093) 991616840 Email: edwardluz@gmail.com ou edwardluz@hotmail.com Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, viajante pelo Brasil, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursei e concluí graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Prof. MSc. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
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2 respostas para Governo Bolsonaro tem o dever e a oportunidade única de desarmar a bomba-relógio das demarcações territoriais indígenas.

  1. Luiz Cruz disse:

    Gente,
    Este artigo foi muito bem redigido e explora vários cenários. É imperativo que o Brasil se prepare devidamente para enfrentar a sede internacional por riquezas minerais e vegetais. A América do Sul, e em especial o Brasil, são as últimas fronteiras naturais ainda não devidamente exploradas no mundo civilizado. A cobiça desmedida que nossas terras geram vem causando uma série de crimes contra a soberania e economia nacional, com furtos repetidos de recursos estratégicos praticamente capturados por estrangeiros em empresas ligadas aos comunistas. Uma grande nação como o Brasil não deve, e não pode continuar neste rumo cego, ou acabaremos sendo simplesmente dominados pelas potências estrangeiras. Estas favorecem o “Corredor Triplo-A” na Amazonia, que abrange vários estados e milhares de quilometros quadrados de terras virgens, controlados e explorados por empresas multinacionais sob “AUTORIAÇÃO” de MILHARES de ONGs (onde boa parte nem índios são)!! Tais ONGs tem que PERDER a propriedade da maior parte destas terras que são de TODOS os BRASILEIROS, e principalmente, os DIREITOS de exploração mineral e vegetal relacionados às mesmas! Tais direitos tem que pertencer ao BRASIL, como era durante o regime militar!
    Luiz Cruz

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