Reserva Raposa Serra do Sol deve ser revista

A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro prepara um decreto que irá rever a criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A área estende-se por uma área de 1,7 milhão de hectares no Estado de Roraima e foi homologada em 2005. O decreto faz parte de um pacote de medidas de impacto que o futuro governo anunciará nos primeiros dias após a posse do presidente e que inclui também outras ações imediatas na área ambiental. “Temos que desatar esse nó que entrava o desenvolvimento do Brasil”, afirmou ao Valor um assessor do presidente eleito.

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Embora não seja a maior reserva indígena do país – esse posto é do Parque Indígena do Xingu – Raposa Serra do Sol é emblemática e estratégica do ponto de vista do novo governo. Isso porque retomar as atividades produtivas em áreas até hoje preservadas é o cerne da nova política quer implementar em seu governo, promovendo a ampliação das fronteiras agrícolas. O próprio presidente eleito costuma dizer em pronunciamentos sobre o tema que “o Brasil não suporta ter mais de 50% do território demarcado como terras indígenas, como áreas de proteção ambiental, como parques nacionais, porque isso atrapalha o desenvolvimento”.”É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E, no lado do índio, dando royalty e integrando o índio à sociedade”, disse Bolsonaro.

Roraima, que tem mais de dois terços do território ocupado por áreas de proteção ambiental e reservas indígenas, segundo assessores do presidente eleito, é tido como um exemplo dos problemas causados por uma política ambientalista descompromissada com o crescimento e desenvolvimento do país. O Estado vive uma crise sem precedentes, não consegue pagar os servidores que paralisaram suas atividades em todos os setores inclusive na segurança, e está sob intervenção federal até o dia 31. A situação é ainda agravada pela entrada dos imigrantes venezuelanos que fogem das dificuldades no país vizinho.

“Em tese, a demarcação pode ser revista e um novo decreto editado. Não há precedentes, mas é possível. Assim como, certamente, haverá uma nova contestação que acabará no Supremo Tribunal Federal”, explicou ao Valor o ministro Marco Aurélio Mello, o único voto contra a demarcação contínua no julgamento de 2009.

O território demarcado foi alvo na década passada de uma disputa judicial entre a União, o Estado de Roraima e produtores de arroz que chegaram à região por volta da década de 70. Apoiados pelo governo estadual, os arrozeiros – que segundo estatísticas da época chegavam a produzir mais de 150 mil toneladas de arroz ao ano – queriam que a demarcação excluísse as partes da área que eram cultivadas. Esses trechos seriam desmembrados e formariam espécies de ilhas na Reserva.

Mas, em 2009, decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 10 votos a favor e um contra, a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do e manteve a homologação decretada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinando a retirada dos não indígenas da região. “Em tese, a demarcação pode ser revista e um novo.

Quase dez anos após a decisão do STF, a área onde hoje estima-se que vivam aproximadamente 17 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, virou, segundo fontes do governo de transição, um descampado onde nada se produz e cresce todo tipo de ilícitos. O território da Raposa é considerado um tesouro em recursos hídricos e e minerais que atraem o garimpo clandestino, muitas vezes comandado pelos próprios índios. Existem jazidas de nióbio, metal leve empregado na siderurgia, aeronáutica, espacial e nuclear, que podem chegar a ter 14 vezes todo o metal conhecido no planeta, e a segunda maior reserva de urânio do planeta.

Além de ouro, estanho, diamante, zinco, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio e calcário. “Temos que reverter o paradigma da resistência ambiental que serve de fachada aos interesses internacionais por nossas riquezas que aqui se fazem representar pelas Organizações Não Governamentais (Ongs)”, justifica um integrante do grupo de transição. Assessores do governo de transição já têm um levantamento que inclui cerca de 300 Ongs de preservação ambiental e defesa dos direitos indígenas, boa parte delas ligadas a entidades internacionais. Eles citam o Conselho Indígena de Roraima (CIR), que é a filial brasileira da Amazon Aliance, e recebe o apoio de entidades como o a Norueguesa Norad, a britânica Oxfam, The Nature Conservancy e o Greenpeace. “Eles não querem dar à população brasileira o direito de usar seus recursos e nós vamos acabar com isso”, diz um desses assessores.

Sobre edwardluz

Contatos & WhatsApp: DF : (061) 981715428, AM: (092) 984288121 PA : (093) 991616840 Email: edwardluz@gmail.com ou edwardluz@hotmail.com Sou Edward M. Luz antropólogo brasileiro, viajante pelo Brasil, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mesma universidade onde cursei e concluí graduação e mestrado em Antropologia Social (Lattes : http://lattes.cnpq.br/7968984077434644 ). Iniciei carreira profissional em trabalhos de identificações e delimitações de terras indígenas em 2003 e desde então exerci esta função de Antropólogo Consultor em três ocasiões, sempre contratado pelo convênio FUNAI/PPTAL. Durante os últimos sete anos trabalhei na identificação e demarcação de oito (8) terras indígenas, todas no estado do Amazonas. Sempre trabalhei orientado pelos artigos 231 e 232 do texto Constitucional, obediente à Portaria 14 e atento ao Decreto 1775/96 e acima de tudo, norteado pelos princípios acadêmicos de imparcialidade e cuidado aos quais acrescento sempre bom senso, equilíbrio e por um forte senso ética e responsabilidade com a vida dos meus interlocutores que estudo. A observância de tais princípios me colocou em rota de colisão com alguns antropólogos e sobretudo com a FUNAI, o que culminou com a rejeição de minha postura democrática e de diálogo com as partes envolvidas em demarcações de quilombos e Terras Indígenas. Independente de quem serão meus adversários continuarei batalhando contra e enfrentando esse perigoso processo político de etnicização do Brasil, esforçando-me por promover o diálogo, a postura democrática e as soluções racionais e dialogadas para o crescente conflito étnico no Brasil, mantido e estimulado por ONGs e órgãos que precisam desesperadamente do conflito para manterem e justificarem uma ideologia fracassada, que se espalha por ONGs, pela parte ideologicamente comprometida da universidade brasileira e sobretudo por servidores de importantes e respeitáveis instituições republicanas brasileiras que precisam ser resgatadas do pernicioso processo de aparelhamento político do estado a que foram submetidas. Continuo disposto a trabalhar em soluções republicanas e democráticas par as situações dos conflitos étnicos em todo território nacional. Prof. MSc. Edward Mantoanelli Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria LTDA
Esse post foi publicado em Amazônia Brasileira, Aparato Indigenista/ambientalista, Atividades Econômicas em Áreas Indígenas, Conflito Fundiário, Conflito Indígena, CPIs do Indigenismo, Desafios do Governo Bolsonaro, Etnoturismo, Indigenismo brasileiro, Jair Bolsonaro, Julgmento embargos Raposa/Serra do Sol, Mineração em Terras Indígenas, ONGs internacionais indigenistas, Parques e Áreas de Conservação, Sem categoria, Terras Indígenas. Bookmark o link permanente.

Uma resposta para Reserva Raposa Serra do Sol deve ser revista

  1. Jabesmar Aguiar Guimarães disse:

    Muito bom!
    Já passou da hora de acabar com essa ditadura de supostos ambientalista e ONGs atreladas a interesses internacionais

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