Arquivo da categoria: FUNAI

Entenda mais sobre a questão da Criptomoeda

Nos últimos dias, uma das principais conversas em grupos e redes sociais sobre criptomoedas no Brasil foi o fim do projeto criptomoeda indígena que seria desenvolvida pela UFF (Universidade Federal Fluminense) a pedido da Funai e com financiamento do governo. … Continuar lendo

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Revisão de demarcações de terras indígenas e quilombolas

O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma revisão de demarcações de terras indígenas, titulações de áreas quilombolas e desapropriações para a reforma agrária feitas nos últimos dez anos, com possibilidade de reversão desses atos, em caso de constatação de … Continuar lendo

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Plano de Bolsonaro para demarcações indígenas pode parar na Justiça

Nas primeiras horas de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou uma medida provisória e um decreto que esvaziam as principais atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele deslocou para o Ministério da Agricultura, instituição que representa interesses do setor agropecuário brasileiro, … Continuar lendo

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Produção agrícola em terras indígenas!

Depois de retirar a função de demarcação e delimitação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), a equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma nova regulamentação para liberar a exploração de terras indígenas pelo agronegócio. O objetivo é … Continuar lendo

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Governo Bolsonaro tem o dever e a oportunidade única de desarmar a bomba-relógio das demarcações territoriais indígenas.

Supervalorização ideológica  dos “direitos originários” da minoria indígena, desequilíbrios e viés favorável de juízes e operadores do direito além de imposição da ideologia estatizante por meio de processo demarcatório autoritário são os principais responsáveis pela distribuição fundiária inusitada em todas … Continuar lendo

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Protestos revelam insatisfação geral com a forma como FUNAI vem sendo dirigida.

Ocupação indígena da sede da Funai de Atalaia do Norte (AM) revelam insatisfação geral com a forma autoritária e descuidada com que o órgão é conduzido. Povos Matis e Matsés (Mayoruna) protestam contra mudanças no órgão sem consulta aos povos. … Continuar lendo

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” Bolsonaro Precisará Rever e Estudar Pelo Menos 129 Processos de Demarcação de Terras Indígenas”.

A promessa defendida pelo candidato Jair Bolsonaro de cancelar qualquer nova demarcação de terra indígena no País acabaria com 129 processos que hoje estão em andamento, em diferentes etapas, dentro do governo. Nessas terras vivem cerca de 120 mil indígenas, … Continuar lendo

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Câmara Municipal abre debate sobre terras indígenas no Ceará

UMA AUDIÊNCIA PARA CAUCAIA ACERTAR AS CONTAS COM A SUA HISTÓRIA E LANÇAR AS BASES DO FUTURO QUE DESEJA. Caucaia está vivendo dias marcantes, quiçá históricos. Na última terça-feira dia 03 de outubro, cidadãos brasileiros, cearenses e caucaienses fizeram uso … Continuar lendo

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Mídia cearense repercute importante audiência pública para debater a validade e legitimidade da auto-identificação étnica enquanto critério válido para garantia de direitos.

A DEMARCAÇÃO DA ALEGADA TERRA INDÍGENA TAPEBA E SEUS IMPACTOS DIRETOS NA VIDA, SOCIEDADE E ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E NOROESTE DO ESTADO DO CEARÁ   Este será o título da próxima Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de … Continuar lendo

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Terra indígena não pode ser ampliada cinco anos depois da demarcação

STF anula portaria do MJ que ampliou terra indígena no MA 30 de setembro de 2014 Mesmo se houver erro administrativo, uma terra indígena não pode ter seus limites ampliados pelo Poder Executivo depois de mais de cinco anos de … Continuar lendo

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