Arquivo da categoria: Demarcação de terras indígenas

Governo Bolsonaro tem o dever e a oportunidade única de desarmar a bomba-relógio das demarcações territoriais indígenas.

Supervalorização ideológica  dos “direitos originários” da minoria indígena, desequilíbrios e viés favorável de juízes e operadores do direito além de imposição da ideologia estatizante por meio de processo demarcatório autoritário são os principais responsáveis pela distribuição fundiária inusitada em todas … Continuar lendo

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” Bolsonaro Precisará Rever e Estudar Pelo Menos 129 Processos de Demarcação de Terras Indígenas”.

A promessa defendida pelo candidato Jair Bolsonaro de cancelar qualquer nova demarcação de terra indígena no País acabaria com 129 processos que hoje estão em andamento, em diferentes etapas, dentro do governo. Nessas terras vivem cerca de 120 mil indígenas, … Continuar lendo

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Câmara Municipal abre debate sobre terras indígenas no Ceará

UMA AUDIÊNCIA PARA CAUCAIA ACERTAR AS CONTAS COM A SUA HISTÓRIA E LANÇAR AS BASES DO FUTURO QUE DESEJA. Caucaia está vivendo dias marcantes, quiçá históricos. Na última terça-feira dia 03 de outubro, cidadãos brasileiros, cearenses e caucaienses fizeram uso … Continuar lendo

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Mídia cearense repercute importante audiência pública para debater a validade e legitimidade da auto-identificação étnica enquanto critério válido para garantia de direitos.

A DEMARCAÇÃO DA ALEGADA TERRA INDÍGENA TAPEBA E SEUS IMPACTOS DIRETOS NA VIDA, SOCIEDADE E ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E NOROESTE DO ESTADO DO CEARÁ   Este será o título da próxima Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de … Continuar lendo

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Terra indígena não pode ser ampliada cinco anos depois da demarcação

STF anula portaria do MJ que ampliou terra indígena no MA 30 de setembro de 2014 Mesmo se houver erro administrativo, uma terra indígena não pode ter seus limites ampliados pelo Poder Executivo depois de mais de cinco anos de … Continuar lendo

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Direito de propriedade precisa ser afirmado, disse Gilmar Mendes

Ministro do Supremo afirma que governo não estaria cumprindo condicionantes de demarcações de terras. “Orientações não são seguidas e tema se renova”(Foto: Raphael Salomão/Ed. Globo) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse há dois anos, que o governo … Continuar lendo

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Demarcação indígena: novas regras podem gerar mais conflito?

Antropólogos e parlamentares divergem em relação à aplicabilidade do parecer que proíbe a ampliação de terras já demarcadas. Assista à entrevista do Antropólogo Edward Luz: //www.canalrural.com.br/noticias/rural-noticias/demarcacao-indigena-novas-regras-podem-gerar-mais-conflito-68251.

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Movimento indígena mobiliza Senado contra iniciativa de normatizar demarcações de terras indígenas no Brasil

O coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá, pediu apoio do Senado para evitar que as demarcações de terras tradicionais fiquem restritas ao marco temporal de 1988, quando foi promulgada a Constituição. Ele pediu que os … Continuar lendo

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Parecer da AGU produz novos consensos sobre demarcação de terras indígenas

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária voltam a se reunir em Brasília para discutir sobre a questão da demarcação das terras indígenas. Os parlamentares acreditam que é possível avançar na tramitação da proposta da emenda constitucional 215 mesmo em ano … Continuar lendo

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Demarcações indígenas seguirão regras usadas em reserva em RR, decide governo

  Informação foi divulgada nesta quarta pela Advocacia Geral da União. Em 2009, STF fixou 19 regras para demarcações ao analisar situação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (19) que o … Continuar lendo

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