Arquivo da categoria: Decisões da Justiça Federal

” Bolsonaro Precisará Rever e Estudar Pelo Menos 129 Processos de Demarcação de Terras Indígenas”.

A promessa defendida pelo candidato Jair Bolsonaro de cancelar qualquer nova demarcação de terra indígena no País acabaria com 129 processos que hoje estão em andamento, em diferentes etapas, dentro do governo. Nessas terras vivem cerca de 120 mil indígenas, … Continuar lendo

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Exclusivo, FUNAI: “Sou um homem bomba no governo Temer”

Ex-presidente da Funai Antônio Fernandes e Pastores O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) amanheceu buscando bênçãos de pastores evangélicos. Na cafeteria Belini, em Brasília, Antônio Fernandes Toninho Costa foi para preparar a primeira denúncia de corrupção do governo … Continuar lendo

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Governo nomeia general para presidência interina da Funai

Franklimberg de Freitas, general do Exército,vinha exercendo o cargo de diretor na fundação do índio. Depois de demitir o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), na semana passada, o governo federal definiu novas mudanças no órgão. A Funai é … Continuar lendo

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Ex-presidente da FUNAI responde: Saio por ser honesto e não me curvei aos “mal feitos”.

Após ser demitido pelo Governo, o ex-presidente da FUNAI dá entrevista e afirma o compromisso que fez desde o primeiro momento diante de um país que, segundo ele, passa por dificuldades econômicas financeiras e políticas. (Foto: Mario Vilela/Funai) Antônio Fernandes … Continuar lendo

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Governo demite presidente da Funai, que foi indicado pelo PSC

Antônio Fernandes Toninho Costa se negava a nomear alguns apadrinhados do partido O governo demitiu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa. A exoneração foi publicada no diário oficial da sexta-feira (5). O ministro da … Continuar lendo

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União quer mutirão para acelerar demarcação de terras indígenas

No domingo, um grupo de indígenas da etnia Gamela foi atacado por homens armados de facões e armas de fogo no Povoado de Bahias (MA) O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse ontem que o governo estuda fazer um mutirão … Continuar lendo

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Justiça determina saída de índios de Paranapuã.

Funai vai recorrer da decisão; índios programam protesto para amanhã no Centro de São Vicente. A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de área onde há quase 12 anos foi formada a aldeia Paranapuã, no Parque Estadual Xixová-Japuí, em … Continuar lendo

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Mais uma Vitória: JF anula portaria que reconhecia TI. Mato Preto no norte do RS

Finalmente, depois de anos de análise do caso a Justiça Federal anulou a portaria do Ministério da Justiça que declarou como terra de ocupação tradicional indígena 4,2 mil hectares da área de Mato Preto, que abrange os municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim. Mas a AGU e a FUNAI ainda podem recorrer da decisão de primeira instância Continuar lendo

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