Arquivo da categoria: Decisões da Justiça Federal

Exclusivo, FUNAI: “Sou um homem bomba no governo Temer”

Ex-presidente da Funai Antônio Fernandes e Pastores O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) amanheceu buscando bênçãos de pastores evangélicos. Na cafeteria Belini, em Brasília, Antônio Fernandes Toninho Costa foi para preparar a primeira denúncia de corrupção do governo … Continuar lendo

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Governo nomeia general para presidência interina da Funai

Franklimberg de Freitas, general do Exército,vinha exercendo o cargo de diretor na fundação do índio. Depois de demitir o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), na semana passada, o governo federal definiu novas mudanças no órgão. A Funai é … Continuar lendo

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Ex-presidente da FUNAI responde: Saio por ser honesto e não me curvei aos “mal feitos”.

Após ser demitido pelo Governo, o ex-presidente da FUNAI dá entrevista e afirma o compromisso que fez desde o primeiro momento diante de um país que, segundo ele, passa por dificuldades econômicas financeiras e políticas. (Foto: Mario Vilela/Funai) Antônio Fernandes … Continuar lendo

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Governo demite presidente da Funai, que foi indicado pelo PSC

Antônio Fernandes Toninho Costa se negava a nomear alguns apadrinhados do partido O governo demitiu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa. A exoneração foi publicada no diário oficial da sexta-feira (5). O ministro da … Continuar lendo

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União quer mutirão para acelerar demarcação de terras indígenas

No domingo, um grupo de indígenas da etnia Gamela foi atacado por homens armados de facões e armas de fogo no Povoado de Bahias (MA) O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse ontem que o governo estuda fazer um mutirão … Continuar lendo

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Justiça determina saída de índios de Paranapuã.

Funai vai recorrer da decisão; índios programam protesto para amanhã no Centro de São Vicente. A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de área onde há quase 12 anos foi formada a aldeia Paranapuã, no Parque Estadual Xixová-Japuí, em … Continuar lendo

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Mais uma Vitória: JF anula portaria que reconhecia TI. Mato Preto no norte do RS

Finalmente, depois de anos de análise do caso a Justiça Federal anulou a portaria do Ministério da Justiça que declarou como terra de ocupação tradicional indígena 4,2 mil hectares da área de Mato Preto, que abrange os municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim. Mas a AGU e a FUNAI ainda podem recorrer da decisão de primeira instância Continuar lendo

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