Arquivo da categoria: #PEC 215

Como esperado, PEC 215 é criticada em fórum de agricultura familiar indígena em Palmas.

PEC 215 é criticada em fórum de agricultura familiar indígena em PalmasCriado em 25/10/15 17h07 e atualizado em 25/10/15 17h23 Por Marcelo Brandão Edição:Maria Claudia Fonte:Agência BrasilCríticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a decisão sobre … Continuar lendo

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FUNAI publica Nota oficial sobre a PEC 215/00

FUNAI publica Nota oficial sobre a PEC 215/00 A Fundação Nacional do Índio – FUNAI vem a público manifestar sua irrestrita oposição à PEC 215/00, que tramita no Congresso Nacional. Tal proposta representa uma grave ameaça não apenas aos diretos indígenas, … Continuar lendo

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PEC 215 deve ser votada na próxima semana

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB/PR) afirmou que o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 deve ser votado na próxima semana. Serraglio esclareceu que a matéria não pretende impedir novas demarcações de terras indígenas, como alegado pelos setores engajados no indigenismo, mas que esse processo vai se tornar mais transparente. Continuar lendo

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#PEC215: Sub-procurador Geral da República surpreende ao desgaste do atual modelo de demarcação e ao defender mudanças na Constituição.

#PEC215: De forma absolutamente inesperada, quase inacreditável Sub-procurador Geral da República Eugênio Aragão, demonstrou em Audiência Pública os motivos de desgaste do atual modelo de demarcação de terras indígenas e defendeu mudanças significativas no texto constitucional para assegurar reforma dos procedimentos. Continuar lendo

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