STF revoga liminar e fazendeiros podem ser presos por ataque a índios

Fazenda palco de conflito fundiário fica em Caarapó. (Foto: Helio de Freitas) Fazenda palco de conflito fundiário fica em Caarapó. (Foto: Helio de Freitas)

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) revogou liminar que concedeu liberdade a um grupo de fazendeiros acusados de ataque a indígenas na Fazenda Yvu, em Caarapó, e eles devem voltar à prisão. O MPF (Ministério Público Federal) vai pedir nesta quarta-feira (dia 27) que a Justiça Federal expeça os mandados de prisão, que devem ser cumpridos pela PF (Polícia Federal).

O ataque foi em 14 de junho de 2016, quando a investida de pelo menos 200 produtores rurais, funcionários de fazendas e seguranças, deixou seis índios feridos e um morto: o agente de saúde indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, 26 anos.

Um mês depois, em 18 de agosto do ano passado, foram presos cinco fazendeiros: Nelson Buanain Filho, Jesus Camacho, Virgílio Mettifogo, Dionei Guedin e Eduardo Yoshio Tomanaga. As acusações eram de milícia privada, homicídio, lesão corporal e dano qualificado. Contudo, o grupo foi libertado por decisão do ministro do STF, Marco Aurélio, em 25 de outubro de 2016.

Ontem (dia 26), a Primeira Turma do Supremo negou seguimento ao pedido de habeas corpus. A maioria dos ministros entendeu não haver ilegalidade que justifique a atuação do STF, mantendo a prisão preventiva. Ou seja, no julgamento do mérito, a liminar foi revogada.

“No julgamento do mérito do habeas corpus, o ministro Marco Aurélio concedeu em definitivo a ordem, mas ele foi vencido por entenderem pelo descabimento. Eles podem ser presos se o Ministério Público Federal fizer um novo requerimento. Não é automático”, afima o advogado Gustavo Passarelli da Silva, que atua na defesa de Nelson Buanain Filho.

O advogado Maurício Rasslan, que atua na defesa de Dionei Guedin, afirma que uma possibilidade de “remédio jurídico” é encaminhar a decisão para o Pleno do STF. “A decisão foi tomada ontem e estamos preparando algum remédio jurídico. Eles estão soltos e cessou todo o animus na região de Caarapó. Está calmo e não há conflitos”, diz.

Rasslan  cita que seu cliente se apresentou espontâneamente e que há um índigena foragido, além de arma da polícia desaparecida. “Não é o quadro inicial que o MPF pintou lá atrás”, afirma. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos demais citados.

No julgamento no Supremo, predominou a posição adotada pelo ministro Luís Roberto Barroso, segundo a qual não há nos autos motivação para a interferência do tribunal no caso. Ele fundamenta sua decisão citando trecho do decreto de prisão preventiva, e afasta a alegação da defesa de que não houve ilícito.

“Não há como se vislumbrar que os acusados tenham atuado no exercício regular de desforço imediato já que não se pode reputar que eles se utilizaram de meios moderados, diante do uso de armas de fogo, tratores e veículos, da grande vantagem numérica, do significativo número de pessoas atingidas por arma de fogo – 8 vítimas em um grupo de 40 – sendo que uma delas foi alvejada 5 vezes e nas costas. Tudo a revelar o excesso incompatível com a excludente de ausência de ilicitude”, afirmou Barroso.

Para o ministro, não é caso de intervenção do Supremo. “Não acredito que a esta distância dos fatos, aqui do STF em Brasília, possamos ser os melhores juízes do que se passou. De modo que aqui por muitas razões se deve deferir às instâncias locais e à jurisdição ordinária”, concluiu. A mesma linha foi adotada pelos ministros Rosa Weber e Luiz Fux.

O ataque aos indígenas, ocorrido em 14 de junho, aconteceu dois dias depois de invasão na Fazenda Yvu, em Caarapó, a 283 km de Campo Grande. Os proprietários afirmam que os índios também atiraram, mas não houve registro de feridos do outro lado do confronto.

 

Matéria completa em: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/stf-revoga-decisao-e-fazendeiros-devem-voltar-a-prisao-por-ataque-a-indios

 

Anúncios
Publicado em Conflito Fundiário, Sem categoria | Marcado com , , | Deixe um comentário

Governo recua e trava exploração de grande reserva na Amazônia

Novo decreto de Temer anula o primeiro, que permitia a disponibilização duma reserva natural para mineração comercial.

O presidente do Brasil, Michel Temer, revogou o decreto, assinado em agosto, que permitia a empresas mineiras explorarem uma gigantesca reserva na Amazônia.

A área, uma reserva natural com mais de 47 mil quilômetros quadrados, atravessa os estados amazônicos de Amapá e Pará, no norte do país, sendo considerada como uma zona rica em ouro, ferro, manganês e outros minerais.

O senador Randolfe Rodrigues, membro do partido da oposição Rede Sustentabilidade, afirmou que o decreto era o “maior ataque à Amazônia nos últimos 50 anos”

No início de setembro, após as criticas e os vários protestos, o governo brasileiro cedeu e suspendeu os efeitos do decreto. Na altura, Temer afirmou que pretendia ampliar o debate e que iria apresentar as suas conclusões no prazo de 120 dias, bem como possíveis medidas que “prejudiquem as atividades ilegais em andamento” nessa região.

Na segunda-feira, Temer assinou um novo decreto, que anula o primeiro, sendo que a nova medida entra em vigor esta terça-feira, com a sua publicação no Diário Oficial da União, informou a estatal Agência Brasil.

“O Brasil precisa de crescer e criar empregos, atrair investimento em mineração e até mesmo aproveitar o potencial econômico da região”, afirmou o Ministério das Minas e Energia.

Maurício Voivodic, diretor executivo da WWF-Brasil, felicitou a decisão e deixou um alerta: “Existe a preocupação de que agora o Governo não deve realmente virar as costas para a região e sim marcar presença. O estado precisa de estar presente naquela região para coibir as atividades ilegais e promover um desenvolvimento sustentável que mantenha a floresta em pé e valorize as comunidades locais e os povos indígenas”, afirmou, segundo o Globo.

 

Matéria Completa em: https://www.dn.pt/mundo/interior/governo-recua-e-trava-exploracao-de-grande-reserva-na-amazonia-8798867.html

Publicado em Amazônia Brasileira, Sem categoria | Marcado com , , | Deixe um comentário

Fazendeiros ameaçam criar milícia contra ocupações

Propriedade da família Vieira Lima, avaliada em R$ 67 milhões, é alvo de invasão; sindicato alerta para risco de banho de sangue.

Grupo, que se identifica como indígena, usou paus e pedras para bloquear acesso à Fazenda Esmeralda

Um clima de tensão se instalou no campo, em Itapetinga, Sudoeste do estado, após a ocupação, no sábado (23), por supostos índios, da Fazenda Esmeralda, um conjunto de 12 propriedades rurais da família do ex-ministro Geddel Vieira Lima avaliado em R$ 67 milhões. Os fazendeiros locais ameaçam a formação de milícias (grupos armados) para defender as propriedades.

A informação é do Sindicato Rural de Itapetinga, entidade que reúne 170 associados, dos quais, a maioria, é formada por criadores de gado de corte e de leite. Presidente do sindicato, Eder Rezende disse ao CORREIO que os donos de fazendas “estão se preparando de forma conjunta para se defender das invasões”.

“Quanto à forma que isso será feito, não posso afirmar. Nos grupos de WhatsApp, estão muito nervosos, alguns mais exagerados falam em formação de milícias. Não tenho propriedade no entorno daquela área, mas, se tivesse, iria também tomar providências para defender o que é meu”, disse Rezende, que teme confrontos e mortes.

Para o sindicalista, a ocupação “parece ser mais política, pois as demandas indígenas da região já foram atendidas pela Justiça”, e ninguém no local quer mais sair da sua propriedade. “Não há mais questão indígena na região”, argumenta.

Rezende se refere à demarcação da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, de 54 mil hectares, que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2012, que era de índios Pataxó Hã-hã-hãe, expulsando fazendeiros da área, localizada em Itaju do Colônia, no Sul do estado, próximo à região onde fica a fazenda dos Vieira Lima.

Reunião com delegado
Os produtores rurais se reuniram nesta segunda-feira (25) com o delegado da Polícia Civil de Itapetinga, Antonio Roberto Júnior, o qual informou ao CORREIO que está encaminhando o caso para a Polícia Federal nesta terça-feira (26).

“Não temos dúvidas de que o local está sendo ocupado por indígenas, por isso a investigação ficará a cargo da PF”, declarou o delegado. Procurada, a PF informou que tomará as providências assim que for notificada sobre o caso.

Também nesta terça, o advogado Franklin Ferraz, contratado pela família Vieira Lima, deu entrada no pedido de reintegração de posse na Justiça local. Se for confirmado que a fazenda foi ocupada por índios, o processo poder ficar de responsabilidade da Justiça Federal.

“Por conta da falta de confirmação quanto a serem indígenas ou não, a identificação de quem está ocupando a propriedade será feita no momento em que o oficial de Justiça for até o local. Funcionários da fazenda nos relataram a presença de membros de sem-terra também”, afirmou o advogado dos proprietários.

Franklin Ferraz informou ainda que no pedido de reintegração, ficou “bem claro que não há nenhum pedido de estudo sobre terra indígena no local”. “Nenhuma entidade de defesa dos índios se manifestou até agora sobre o assunto, não há cacique, nem etnia definida”, complementou.

A propriedade
A Fazenda Esmeralda, localizada no território de Itapetinga, a 60 km da sede, tem 643 hectares e faz parte de um conjunto de doze propriedades pertencente aos irmãos Geddel (ex-ministro da Secretaria de Governo e da Integração Nacional), que está preso, e Lúcio Vieira Lima (deputado federal), ambos do PMDB. As fazendas somam mais de 9 mil hectares e estão avaliadas em cerca de R$ 67 milhões.

Matéria completa em: http://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/fazendeiros-ameacam-criar-milicia-contra-ocupacoes-em-itapetinga/

Publicado em Conflito Indígena, Sem categoria | Marcado com , , | Deixe um comentário

200 índios invadem fazenda em Tamarana, com arcos e flechas

Eles dizem que as terras são de propriedade indígena; invasão aconteceu na manhã desta terça-feira (12).

Resultado de imagem para 200 índios invadem fazenda em Tamarana, com arcos e flechas

Cerca de 200 índios invadiram uma fazenda em Tamarana, no norte do Paraná, na manhã desta terça-feira (12). Eles dizem que as terras são de propriedade indígena.

A invasão aconteceu por volta das 11h. Os índios estavam com arcos e flechas. Eles cantavam músicas típicas.

Os indígenas reclamam que há falhas na demarcação das terras e que elas estão sendo repassadas para propriedades particulares. Eles dizem que a Reserva Apucaraninha tem 725 hectares a menos do que o previsto pelo projeto original.

A propriedade invadida nesta terça-feira fica ao lado da reserva. O dono da fazenda afirma que tem toda a documentação e que vai recorrer na Justiça pela reintegração.

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=E4jyhMMTMdw

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Prorrogada atuação da Força Nacional em terra indígena do Pará

A Força Nacional permanecerá por pelo menos mais 120 dias.

O Ministério da Justiça prorrogou o prazo de permanência dos profissionais da Força Nacional de Segurança Pública enviados ao Pará a fim de participar da operação de retirada dos não-índios da Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu (PA).

A portaria que autoriza a permanência do efetivo em apoio aos órgãos federais envolvidos no processo de desintrusão foi publicada no Diário Oficial da União.

O objetivo da chamada Operação Apyterewa é garantir a segurança pessoal e patrimonial de índios e não-índios que vivem na região. A Força Nacional permanecerá por pelo menos mais 120 dias.

Apesar da retirada dos não-índios da reserva estar amparada por decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e da Seção Judiciária Federal de Redenção (PA), a Fundação Nacional do Índio (Funai)  há anos tenta dar início ao processo de desintrusão – questionado na Justiça por moradores e autoridades da localidade. Cerca de 80% do território encontra-se ocupado irregularmente por não indígenas.

A retirada dessas pessoas foi determinada através de um decreto presidencial desde abril de 2007.

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Decisão de ministro do STF favorece demarcação dos Jenipapo-Kanindé

Decisão de ministro do STF favorece demarcação dos Jenipapo-Kanindé

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso contra a demarcação das terras indígenas da etnia Jenipapo-Kanindé, na Lagoa Encantada, em Aquiraz. O recurso ordinário em mandado de segurança (RMS) 34.563 era de autoria da empresa Pecém Agroindustrial Ltda. O argumento da empresa era que a demarcação do território de 1.734 hectares, feita em 2011, teria desrespeitado princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do STF, no último dia 1º. Para Barroso, “o procedimento (de demarcação) respeitou as normas previstas na lei 6.001/1973 e no decreto 1.775/1996”. A empresa ainda poderá recorrer para que seja julgado por colegiado do STF.

Conforme Lucas Guerra, assessor jurídico do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPHD), em abril de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado o pleito da empresa. “O STF confirma o que o STJ já havia feito, que é julgar que o processo de demarcação aconteceu dentro da legalidade”, aponta.

“É uma vitória, porque agora, sem impedimento judicial, a Funai pode dar seguimento ao procedimento demarcatório (que ainda espera por homologação da Presidência da República e o consequente registro como terra da União)”, completa Lucas.

A confirmação do STF foi recebida com felicidade pelas 115 famílias da comunidade, segundo o líder Jenipapo-Kanindé, Heraldo Alves, 42, o Preá, filho da Cacique Pequena. “Dentro da reserva indígena, eles (empresa) ainda têm uma casa onde está a bomba que puxa a água da Lagoa Encantada. Eles continuam a retirada de água, e é isso que a gente quer saber agora das autoridades o que vai ser feito”, questiona.

Decisão

No recurso submetido ao STF, a empresa alega que teria havido “violações a princípios constitucionais” na demarcação. Entre as violações mencionadas, cita que o Município de Aquiraz e a própria Pecém Agroindustrial não teriam participado do processo. “À recorrente não foi concedida a oportunidade de requerer a produção de provas; a recorrente não foi cientificada dos atos procedimentais praticados no âmbito da marcha demarcatória”.

Segundo o ministro Barroso, não são obrigatórias as participações de estados e municípios nos procedimentos de demarcação de terras indígenas e no grupo técnico designado pela Funai. Para ele, é imprescindível apenas que haja, antes da homologação, a possibilidade que os interessados se manisfestem.

Na decisão, Barroso argumentou que a Funai informou expressamente a Prefeitura de Aquiraz sobre o procedimento, mas o Município não se manifestou em 90 dias. O ministro salientou que a demarcação era pública e notória, e que membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Aquiraz expressaram apoio. Já o Estado, segundo o ministro constatou, participou ativamente do procedimento, tendo designado engenheiro agrônomo do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) para integrar o grupo técnico.

Barroso afastou argumento da empresa que apontava a impossibilidade de produção de provas enquanto o procedimento demarcatório era feito. Segundo o ministro, a empresa não solicitou apresentar provas, mesmo acompanhando o procedimento desde o ano 2000. “Se tivesse efetivamente formulado o requerimento, de modo justificado, e este tivesse sido indeferido, poderia questionar o acerto de tal decisão. Sequer agora, na via recursal, a empresa informa quais seriam as provas requeridas e qual sua importância para a demarcação das terras indígenas”, diz.

Matéria completa em: http://mobile.opovo.com.br/jornal/cotidiano/2017/09/decisao-de-ministro-do-stf-favorece-demarcacao-dos-jenipapo-kaninde.html

 

Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

‘Os intelectuais se tornaram cúmplices do poder’, afirma antropólogo.

Para Flávio Gordon, a inteligência de esquerda, que apoia o PT, também deveria responder pela corrupção ocorrida nos governos petistas.

Resultado de imagem para corrupção intelectual

 

O antropólogo social carioca Flavio Gordon, de 38 anos, já apoiou o PT e esteve até na posse de Lula em Brasília, em 2003. Nos últimos anos, dizendo-se decepcionado com as práticas do partido no poder e incensado pelas ideias de pensadores conservadores, como o filósofo e cientista político alemão Eric Voegelin e o filósofo brasileiro Olavo de Carvalho, Gordon deu uma guinada ideológica radical para a direita. Em seu novo livro A Corrupção da Inteligência – Intelectuais e Poder no Brasil (Ed. Record), ele analisa como a esquerda brasileira conquistou a hegemonia na área cultural e faz uma crítica contundente ao papel submisso da intelectualidade nos governos petistas. Em entrevista ao Estado, Gordon diz que os intelectuais de esquerda “se tornaram cúmplices do poder” e também devem ser responsabilizados pelos desvios ocorridos nos governos petistas.

Para começar, o senhor poderia dizer a que exatamente se refere no livro ao falar dos “intelectuais”? Quem se enquadra nessa categoria?

Uso o termo “intelectual” em dois sentidos, um mais direto e outro mais crítico. O sentido mais direto baseia-se no conceito adotado por Thomas Sowell, intelectual e economista americano. No livro Intelectuais e Sociedade, ele inclui nessa categoria, sem qualquer juízo de valor, todos os que vivem das palavras, que se comunicam com o público, a “classe falante”. São professores e estudantes universitários, principalmente das chamadas humanidades, jornalistas, escritores, críticos, pessoas que lidam com a formação da opinião pública. O sentido mais crítico, no qual me concentrei, é o de Antonio Gramsci, o ideólogo do Partido Comunista Italiano, que vê o intelectual mais no sentido orgânico, como aquele que exerce uma influência política em nome de um determinado partido, que expressa mais ou menos os interesses da classe que ele pretende representar. O Gramsci ampliou o conceito de intelectual e incluiu artistas e influenciadores de opinião. Para ele, qualquer uma pode ser um intelectual e contribuir para reforçar uma determinada visão política e ideológica na sociedade. No livro, eu uso também o termo “inteligência” em dois sentidos ambivalentes. Pode significar tanto a “classe” dos intelectuais, quando se aproxima do conceito russo de inteligentsia, como um atributo individual.

Quando o senhor fala em “corrupção dos intelectuais” o que quer dizer com isso? 

Estou me referindo a um processo em que os intelectuais abdicam de sua função primordial, de compreender e explicar a realidade, e querem interferir nos acontecimentos, em especial nos campos político e social. O problema não é os intelectuais se posicionarem politicamente. Isso sempre aconteceu, é natural. O grande problema é conceber a atividade intelectual exclusivamente como militância política. Um autor em que me baseio muito para criticar essa postura é o francês Julien Benda. Ele escreveu um livro clássico em 1927 sobre isso, intitulado A Traição dos Intelectuais, que teve muita influência na minha formulação.

Na prática, como esse fenômeno se manifestou no Brasil?

Depois da vitória do Lula, em 2002, os intelectuais, que tradicionalmente assumem um papel crítico em relação aos governos, se tornaram cúmplices do poder. A partir do momento que o PT dominou a máquina estatal, o “aparelhamento” se intensificou na área cultural. Houve um processo de “instrumentalização” da cultura, em função dos interesses partidários, nas universidades, editoras, redações de jornais, na chamada indústria cultural como um todo. Muitos intelectuais tornaram-se meros reprodutores do discurso oficial do partido e do governo. Outros ficaram em silêncio, adotaram uma postura de cumplicidade muda, com receio de sofrer represálias, ser mal vistos, prejudicar seus ciclos de relações. Foi um triste espetáculo.

Matéria completa: 

http://alias.estadao.com.br/noticias/geral,os-intelectuais-se-tornaram-cumplices-do-poder-afirma-antropologo,70001961783

Publicado em Sem categoria | Marcado com , , | Deixe um comentário

Índios protestam na Paulista por reserva indígena em SP

Índios protestam na Avenida Paulista, em SP (Foto: Reprodução/TV Globo)Índios protestam na Avenida Paulista, em SP (Foto: Reprodução/TV Globo)

Índios protestavam nesta quarta-feira (30) na Avenida Paulista, em São Paulo, pedindo a revogação da portaria do Ministério da Justiça que anulou a declaração da Terra Indígena Jaraguá, no Norte da capital.

Os manifestantes levavam faixas e alguns deles usavam vestimentas típicas. Eles começaram o ato em frente ao Masp e saíram em caminhada até a sede da Presidência da República. Às 21h40 eles seguiam em frente ao prédio, mas a Avenida Paulista já tinha sido liberada.

Mais cedo, os índios ocuparam o escritório da presidência da República em São Paulo, também na Paulista. Os índios ficaram no hall de entrada. O prédio funcionou normalmente, e os funcionários entraram por outra porta.

O Ministério da Justiça anulou a portaria nº 581, de 2015, que garantia mais de 500 hectares de terra aos guaranis. Para isso, alegou “erro administrativo no procedimento inicial, que resultou em demanda de alteração da dimensão da terra indígena para 512 hectares”.

O texto diz ainda que a área “foi demarcada sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área”. Para a revogação, também diz que a terra indígena Jaraguá tem a extensão de aproximadamente 3 hectares.

A produção do SP2 procurou a assessoria da Presidência da República, em Brasília, que preferiu não se manifestar sobre o assunto.

O coordenador da comissão Guarani Ivyrupa, Marcos Tupã, disse que foi “com muita luta” que os guaranis conseguiram a portaria com o ministro anterior, que foi revogada. “Estamos aqui para o reconhecimento do nosso território”, disse Tupã.

A comissão Guarani Ivyrupa é uma representação do povo Guarani que atua no sul e sudeste por reconhecimento territorial.

Publicado em Protestos Indígenas, Sem categoria | Marcado com , , | Deixe um comentário

Governo revoga decreto que acaba com reserva na Amazônia

Vista aérea do Rio Jari : a região protegida pela reserva de Iratapuru guarda uma das florestas mais espetaculares de toda a Amazônia – Conservação Internacional / Agência O Globo

 

Após a repercussão negativa do fim de uma reserva mineral na Amazônia, o governo federal decidiu revogar o decreto que acaba com a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). O Palácio do Planalto vai publicar, no entanto, um novo decreto que mantém a área aberta à mineração, mas detalha “ponto a ponto” de como será a preservação ambiental na região. O novo texto diz, por exemplo, que não poderá haver mineração em unidades de conservação ambiental e indígena.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto. O novo texto é uma tentativa de minimizar as críticas com o fim da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), entre o Pará e o Amapá. A área de 47 mil quilômetros quadrados, do tamanho do Espirito Santo, foi aberta para a mineração depois de um decreto publicado pelo presidente Michel Temer na semana passada. A região abriga nove unidades de conservação ambiental e indígena e a liberação para a mineração na área gerou protestos de artistas e ambientalistas.

Agora, o novo decreto do governo federal diz que está proibido liberar para mineração dentro das áreas de preservação ambiental. Na prática, no entanto, pouco muda em relação ao texto anterior. O novo documento é parte de uma estratégia de comunicação do governo, desencadeada após a repercussão mundial causada pela liberação de mineração na Amazônia.

O ministro garantiu ainda que o governo decidiu autorizar verba suplementar para fazer uma fiscalização “rigorosa” na floresta. O ministro afirmou também que o decreto anterior trouxe “muita confusão”.

A reserva, com área maior que a Dinamarca ou do tamanho do estado do Espírito Santo, foi criada em 1984, ainda durante a ditadura militar. A área é rica sobretudo em ouro, mas também em tântalo, minério de ferro, níquel, manganês e outros minerais. No meio dessa região, estão nove áreas de conservação ambiental e reservas indígenas. O governo diz que só haverá mineração fora das unidades. O temor dos ambientalistas é que a exploração de minério em regiões próximas às terras indígenas e às áreas de proteção integral e uso sustentável dentro da Renca provoque degradação na floresta e nos cursos d’água.

https://oglobo.globo.com/economia/governo-revoga-decreto-que-acaba-com-reserva-na-amazonia-mas-vai-publicar-outro-21756947?utm_source=WhatsApp&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar

Publicado em Amazônia Brasileira, Sem categoria | Marcado com , , , , | Deixe um comentário

MENTIRINHA NATUREBA: Governo Federal não revogou proteção ambiental na Amazônia.

Cobre. Valor preocupa a concorrência e estimula o uso do discurso ambiental como barreira econômica.

Li e ajudo a divulgar o trabalho de Antônio Fernando Pinheiro Pedro:

A sanha por vergastar “tudo o que aí está” promoveu mais uma discussão idiota, que assola as mídias e redes sociais tupiniquins.

Criticar sem ler virou moda nas redes sociais. Manipular informações então, tornou-se uma epidemia midiática.

É o caso do desserviço prestado pelos deslumbrados naturebas que contestaram a edição do Decreto n. 9.142/17 – que revogou o Decreto n. 89.404/84, extinguindo a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA). O decreto foi posteriormente substituído por um outro, mais específico ainda com relação às intersecções de áreas minerárias com eventuais unidades de conservação no entorno.

A área abrangida pela medida possui 47mil km² (tamanho maior que a Dinarmarca), está localizada nos Estados do Pará e do Amapá e NUNCA FOI RESERVA AMBIENTAL. O território SEMPRE FOI RESERVA DE RESGUARDO PARA USO ECONÔMICO.

Reza o art. 54 do  vetusto Código de Mineração que:

“Em zona que tenha sido declarada Reserva Nacional de determinada substância mineral, o Governo poderá autorizar a pesquisa ou lavra de outra substância mineral, sempre que os trabalhos relativos à autorização solicitada forem compatíveis e independentes dos referentes à substância da Reserva e mediante condições especiais, de conformidade com os interesses da União e da economia nacional.
Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se também a áreas específicas que estiverem sendo objeto de pesquisa ou de lavra sob regime de monopólio”

A “reserva”  portanto, destina-se a exploração minerária de monopólio da União, pois abriga parte das maiores jazidas de minério de ferro, ouro e manganês do mundo.

A medida governamental, assim, restabelece o controle exploratório sobre a região, combatendo a atividade minerária ilegal que ali já estava se processando por conta da inatividade da própria União.

O governo agiu para resgatar a soberania, algo que muitos naturebas ignoram e várias entidades, aparelhadas por interesses internacionais inconfessáveis, teimam em desprezar…

Há uma razão estratégica – nada ecológica, para a grita internacional: a expectativa para os próximos anos é de que as cotações de metais industriais voltará a subir. Nessa expectativa, o níquel é o metal de maior potencial, sendo que o principal fornecedor da commodity, as Filipinas, reduziu sensivelmente sua produção e, no mesmo sentido, o outro mineral com enorme potencial de crescimento é justamente o cobre,  que está se tornando escasso em meio à crescente demanda, enquanto a produção desacelera na Indonésia – a grande concorrente do Brasil.

Há uma preocupação do governo chinês em evitar o disparo de preços desses minérios, tanto que a Shanghai Futures Exchange há tempos tem limitado as posições de futuros intraday em zinco e chumbo, e deve procurar fazer o mesmo com o níquel e o cobre…

Assim, o Brasil entra, mais uma vez, na mira da concorrência estrangeira, e a arma usada para controlar o mercado, como sempre, é o discurso pretensamente ecológico… cujo efeito tem a eficácia de uma barreira não tarifária no comércio internacional.

Evidente que o açodamento em “aparecer bem na foto”  na galeria do bom mocismo biocentrista, dominou parcela das decisões midiáticas, judiciais e políticas,  adotadas por  personalidades  do meio artístico, políticos, operadores do direito e gestores pouco atentos às mazelas estratégicas que comprometeram os interesses nacionais. Esse comportamento, infelizmente, dominou e ainda domina a agenda cultural, política e judiciária no Brasil, ampliando o rol de bobagens que não ajudam e só atrapalham.

Soberania sobre nosso ambiente pressupõe controle territorial, e é exatamente isso que o governo brasileiro fez ao editar o decreto que muitos tratam de criticar sem ler.

Aliás, antes que se utilize o argumento tolo de haver empresas de mineração cientes do ato governamental antes da sua edição, para sugerir algum escândalo de mentirinha,  basta pesquisar o “dr. google” para verificar que a notícia da alteração do status da reserva para ativação da exploração já havia sido divulgada em evento público em Toronto, com participação de todo o setor, e publicação do plano de utilização da reserva no DOU, ainda no mês de abril.

Não sejamos, portanto, manipulados por celebridades cabeça-ôca.

http://www.theeagleview.com.br/2017/08/mentirinha-natureba.html#!/2017/08/mentirinha-natureba.html
Publicado em Sem categoria | Marcado com , , , , , , | 2 Comentários