Em outras palavras: Índios não são animais. Não faz sentido prendê-los em reservas que sejam zoológicos.

De forma simples e direta, representando e resumindo o sentimento da nação brasileira a respeito de suas populações indígenas, Presidente eleito Jair Bolsonaro revela situação de índios são mantidos artificialmente em situação de escassez e ‘inferioridade’. Sua fala lança luz num real e importante problema que merece total atenção do seu Governo: a necessidade premente de mudança dos rumos da política indigenista de matriz esquerdista e etnicizante.

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A despeito de todo o esforço da mídia marrom e sacana para deturpar, distorcer e torcer as verdades ditas por Bolsoaro sua mensagem transpareceu para o povo brasileiro: é preciso mudar a forma como são demarcadas e geridas as terras indígenas no Brasil bem como o sentido geral da caótica política indigenista brasileira.

Por que manter índios em reservas como se fossem animais em zoológicos?’, pergunta o presidente Bolsonaro expressando e revelando o desejo de muitos índios que compõem a sociedade brasileira: querem se verem livres das amarras que os prendem, passarem a poder produzir e assim ingressar na economia de mercado extraindo dela o que de melhor tem a oferecer.

“Ninguém quer maltratar o índio. Agora, você pode ver, na Bolívia tem um índio que é presidente, Evo Morales. Por que no Brasil devemos mantê-los reclusos em reservas como se fossem animais em zoológicos?”, disse Bolsonaro, em visita a Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo.

A declaração foi feita quando Bolsonaro foi questionado sobre o Acordo de Paris, também objeto de crítica do presidente eleito. Ele disse que, independentemente do acordo, o governo dará atenção ao meio ambiente. Ele criticou, no entanto, demarcações indígenas e ambientais, que considera excessivas no Brasil.

“Um índio é um ser humano igualzinho a nós, quer o que nós queremos, e não pode usar a situação do índio, que é uma situação que ainda está em inferioridade em relação a nós, para demarcar essa enormidade de terras que poderão ser sim, de acordo com a própria ONU pela autodeterminação dos povos indígenas, novos países no futuro”, arrematou Bolsonaro dando as linhas gerais da política indigenista que pretende implementar.

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Agentes da CPT protagonizam tentativa frustrada de invasão a propriedade na Cachoeira da Cavada- Santarém-PA.

Desesperados com a perspectiva de verem fracassar todos os dez anos investidos na promoção de seus esquemas etnicizantes no oeste do Pará, agentes da medieval organização da esquerda católica santarena, a Comissão Pastoral da Terra, além de criarem fraude étnica que batizaram como “Munduruku do Planalto” protagonizaram no primeiro dia de dezembro, uma insólita tentativa frustrada de invasão a propriedade na Cachoeira da Cavada – Santarém-PA para pressionar por demarcação fraudulenta.

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Após uma década de ação clandestinas na criação e proliferação de grupos étnicos no Planalto Santareno, agentes da CPT tais como o Sr. Gilson de Jesus Rego protagonizam tentativa frustrada de invasão “indígena” de propriedade na Cachoeira da Cavada – Santarém-PA.

O episódio da tentativa frustrada da invasão transcorreu na tarde do dia 01 de dezembro de 2018, quando por volta das 15:30 este antropólogo acompanhado de Germano R. D. um de seus clientes, interceptaram numa estrada rumo à Cachoeira da Cavada um comboio composto por um micro-ônibus repleto por mais de trinta indivíduos auto-declarados “munduruku do planalto” e outros três carros dos quais um era sabidamente dos agentes da CPT que seguiam em rumo à cachoeira da Cavada.

A abordagem inesperada e a postura firme e investigativa deste antropólogo acabou por desconsertar os líderes do movimento e as lideranças da ação que em menos de um minuto de interpelação investigativa começaram a revelar suas verdadeiras intenções por meio de declarações, palavras e atitudes durante abordagem ao grupo. “Aqui não tem dono não”, “queremos que todos conheçam a Cachoeira que nos pertence” foram algumas das frases que indicaram as má intenções do grupo auto-declarado indígena.

Ao serem interpelados insistentemente sobre a real motivação do grupo, logo revelaram-se sua intenção de promover a invasão da propriedade Cachoeira da Cavada, numa tentativa de aproveitar dois eventos cruciais para promover a agenda etnicizante demarcatória: 1) a publicação da Portaria da FUNAI que criou o GT de identificação e delimitação da suposta terra indígena “Munduruku do Planalto” e 2) os últimos dias deste Governo para criar situações de pressão e provocar mais ainda eventuais demarcações e.ou regularizações fundiárias.

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A desculpa apresentada pelos supostos “Munduruku do Planalto” era que o grupo iria realizar uma “atividade pedagógica” de “conhecimento da cachoeira”, o que é um motivo no mínimo estranho, pois não houve nenhum consulta ou conversa prévia ao dono da propriedade, nem comunicação deste intento. Não foi mostrado qualquer programação que comprovasse o intento pedagógico do fato. Tudo isto foi testemunhado por este antropólogo e pelo proprietário da Cavada, que mesmo após registrar os fatos, muito gentilmente autorizou o ingresso do grupo.

Mediante a confiança do proprietário em seus vizinhos e moradores do bairro que recentemente se declararam indígenas, foi maior e o grupo foi liberado da situação de interpelação no meio da estrada, só para irem e ingressarem na área da cachoeira sem pagar o valor mínimo e ínfimo do seu ingresso, empurrando a proprietária que está grávida e gritando palavras de ordem declarando posse sobre a área e ingressando de forma arrogante à área da Cachoeira.

Ao que tudo indica, a atividade visava pressionar e fazer avançar a agenda demarcatória, uma vez que em mais de uma década de estudos sobre os processos de etnogênese, o mais difícil em toda as investigações, é encontrar elementos e evidências que comprovem a sua artificialidade : a autoria ou mentoria intelectual do fenômeno “etnogênico”.

Pois, numa rara exceção à esta regra a Comissão Pastoral da Terra em Santarém, providenciou ao Brasil, uma das únicas provas escritas e materiais da mentoria intelectual, artificial e fraudulenta de uma suposta “etnogênese” “Munduruku do Planalto”. Num caso raro de confissão da autoria, a publicação do livro Oceypi Ekawên- História da Nossa Terra, obra elaborada e coordenada pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT), mas paga com verba de ONGs Internacionais, com o intuito declarado de “propagar as histórias de vida das comunidades do Planalto Santareno”.

Livro.CPT.

Publicação grotescamente militante da Comissão Pastoral da Terra, Oceypi Ekawên (História da Nossa Terra) é obra panfletária cujo único objetivo é tentar atestar a legitimidade da suposta etnia “Munduruku do Planalto”, reengenharia social resultante da reorganização artificial de quatro comunidades do Planalto Santareno em torno de uma roupagem supostamente étnica.

A obra se presta na verdade como o primeiro e único instrumento de propaganda étnica a atestar a existência e legitimidade da suposta “Aldeia índigena Munduruku do Planalto” grupo que na verdade junta alguns comunitários de quatro comunidades dispostos a endossar a estratégia etniciante proposta implementada pela CPT. Exemplar raro do gênero, esta obra tem, portanto, caráter singular: Servir como a única tentativa de atestar a legitimidade de suposta etnia sem fundamento legítimo, sem respaldo científico e sem credibilidade regional
A CPT não cansa e usar sua presençasolidária, ecumênica, fraterna e afetiva”, para estimular os povos ribeirinhos a serem “protagonistas atuantes nas lutas e embates contra produtores e moradores das terras nas quais atua. Fazendo, ao seu entender “diagnósticos de conflitos” e estimulando a criação de “supostas aldeias” incitando-as à usarem-se deste artificio para desestimular o desenvolvimento agrário e pecuário na região. (CPT:2016)

 

Por Edward M. Luz. Antropólogo Luz

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Comparsa das ONGs, Presidente da FUNAI publica portaria criando GT para tentar legitimar fraude etnicizante no Pará.

Há apenas um mês do final do atual governo esquerdista e corrupto de Michel Temer, o aparato ongueiro socioambiental desesperado com a perspectiva de ver fracassado todos os seus esquemas etnicizantes no oeste do Pará, pressiona por novas demarcações.  O atual Presidente da FUNAI, fraco e incapaz de levantar a voz contra as armações e fraudes ongueiras, cede às pressões e publica no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Portaria PORTARIA Nº 1.387, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 com o objetivo único de legitimar legitimar fraude etnicizante Munduruku do Planalto no Pará.

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O mais irônico de tudo é que a Portaria vem a lume, apenas uma semana após rodar Wallace Moreira Bastos, o presidente capacho das ONGs na FUNAI rodar Congresso implorando votos para sua permanência no cargo da presidência da FUNAI no Governo Bolsonaro.  A desfaçatez é tamanha que o emissário das ONGs, em suas andanças pela Esplanada dos Ministérios, jurou obediência e alinhamento com as diretrizes do Governo Bolsonaro, mas uma semana depois, na primeira oportunidade que tinha de mostrar seu pulso firme com as armações ongueiras contra a capacidade produtiva do Brasil,  o ongueiro se prestou a publicar Portaria da FUNAI que cria GT com a árdua missão de encontrar narrativa e discurso que legitime a já denunciada fraude etnicizante promovida pelas ONGs em Santarém-PA.

Revelando completamente o elevado grau de fraqueza e pusilanimidade do atual Presidente, o mesmo sequer teve pulso firme de abrir sua boca e dizer aos servidores que comanda: Há sérios questionamentos, graves denúncias feitas por um certo antropólogo Edward Luz, que podem ser lidas aqui e aqui, além de fortes  indícios, acerca da legitimidade da reivindicação identitiária e territorial do suposto grupo étnico “munduruku do planalto”, portanto, a FUNAI irá investigar e averiguar adequadamente este fato antes de enviar um GT. Bastaria esta postura para revelar uma postura de equilíbrio e bom senso. Ao invés disto, para não desagradar as ONGs, o Presidente da FUNAI preferiu dar continuidade à estratégia etnicizante das ONGs, por mais fracassadas e condenáveis que sejam. Uma vergonha absoluta para o repreensível presidente.

A página da FUNAI informa que Wallace Moreira Bastos, administrador com especialização em mediação, foi nomeado nesta terça (24) para o cargo de Presidente da Fundação Nacional do Índio. O que a página da FUNAI não informa é o quão rápido (em menos de um ano) o presidente da FUNAI, seja por incapacidade pessoal, seja por covardia, seja por claras limitações política ou mesmo cognitivas, tornou-se submisso à vontade e agenda das ONGs indigenistas que atuam e vivem da fabricação de terras indígenas fraudulentas e ilegais e irregulares. Bastos vinha tendo uma incrível carreira pública. Era subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Também atuou como membro do Conselho de Administração da Companhia Docas do Maranhão (CODOMAR). Atuou ainda na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), onde foi analista administrativo. Lamentável e espantoso perceber portanto quão rápido um técnico tão qualificado pode queimar seu nome e reputação tornando-se refém de estratégias etnicizantes dão evidentes e fracassadas que não prosperarão no novo governo.

Sinceramente preocupado com os próximos dias do órgão indigenista.

Edward Luz. Antropólogo Social.

 

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Dois ministérios estratégicos para o futuro da FUNAI acabam de ganhar titulares.

Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto e o gaúcho Osmar Terra foram indicados respectivamente para o Ministério do Desenvolvimento Regional e Ministério da Cidadania e Ação Social que podem vir a exercer uma influência direta ou indireta nodestino da FUNAI no Governo Bolsonaro.

Mateus Ferraz / RBS Brasília

gestão Interministerial compartilhada entre os Ministérios de Integração Nacional e o Ministério da Cidadania é uma alternativa engenhosa, mas pode ganhar força nos próximos dias. A ideia central é que estes dois ministérios dividam entre si a gestão dos aspectos mais complexos da questão indígena no país.

O novo Ministério do Desenvolvimento Regional, resultado da fusão dos ministérios de Cidades e Integração Nacional,  parece ser o mais indicado para melhor coordenar o complexo processo de demarcação das terras indígenas sempre complexas e problemáticas em todo o Brasil.

Enquanto isto, o segundo, ou seja, o Ministério de Cidadania e Ação Social pode se encarregar de cuidar da parte da pasta responsável pela promoção do desenvolvimento humano dos nossos concidadãos indígenas. Arrojada, a execução da ideia talvez seja meio complexa, mas extremamente promissora.

Resta agora saber se a tese prosperará nos debates internos do Governo de Transição e qual dela será considerada mais apropriada.

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O enigmático destino da FUNAI no Governo Bolsonaro

Conhecida por abrigar esquerdistas de destaque durante o período militar e alvo prioritário da infiltração de ongueiros, ativistas e militantes do movimento socioambiental a condução e a governança da FUNAI representam um verdadeiro desafio político e administrativo aos membros do Governo de Transição tornando-se alvo de crescentes especulações em diferentes setores da sociedade que torce por um final acertado e bem-sucedido.

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Bolsonaro e o Governo de transição caminham para concluir o rumo e a composição ministerial mas o destino órgão indigenista permanece um enigma por causa das complexidades da pasta.

Qual será o destino da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), hoje subordinada ao Ministério da Justiça? Para onde, ou melhor, para qual Ministério será encaminhada o órgão indigenista? Quem será seu novo presidente? O que precisa mudar e como promover as mudanças e enfrentar esta tarefa hercúlea nos próximos anos?  Estas sãos apenas algumas das perguntas que todos os indígenas, muitos políticos e alguns dos mais antenados cidadãos vem se fazendo nos últimos dias e assim continuarão por algum tempo. Se ainda não é, este certamente será um dos quebra-cabeça mais complexos para a equipe de transição e para o próprio Jair Bolsonaro que terá que inevitavelmente enfrentá-la em algum momento até o final do mês. Mas não há respostas fáceis quando o tema circunda o futuro da questão indígena no país.

Por causa do aparelhamento histórico do órgão, da orientação política e ideológica de seus servidores cuja resistência interna pode impor enormes desafios ao novo governo eleito, a FUNAI certamente está merecendo, deve receber atenção especial e lugar de destaque no Governo Bolsonaro. Por tudo que é e representa e especialmente pela obrigação constitucional de promover a política indigenista do governo a FUNAI será foco de atenção internacional. E o Presidente Bolsonaro sabe muito bem disto. Seu governo se prepara para resistir aos ataques internos. Por causa da postura ideológica de muitos de seus servidores, são esperados boicotes e até focos de resistência às propostas de campanha do próprio presidente. Tudo isto faz com que o órgão indigenista venha ganhando notoriedade crescente e seja já um de maior complexidade nesta mudança de governo e certamente um verdadeiro desafio político aos membros da equipe de transição. As provas da complexidade da situação já se acumulam.

Por causa do enorme peso que a pasta indigenista possui, o próprio juiz Sérgio Moro, já informou ao presidente não gostaria de ter a FUNAI sob o seu guarda-chuva. Como Reinaldo Azevedo já relembrou, o juiz Moro não é tolo e sabe que o assunto renderá, “repercussão mundial”. Alguém que se construiu como paladino da Justiça ser visto, eventualmente, como leniente com eventuais agressões ao que a Constituição estabelece como direitos dos povos indígenas é algo que não combina muito com a sua biografia.

Azevedo deduz que Moro não gostaria de ser o ministro responsável pela área, e o entorno no presidente eleito acha que seria conveniente, de fato, que a questão saísse de sua pasta por entender que o ex-juiz terá um trânsito por demais autônomo e pode criar dificuldades para implementar mudanças consideradas necessárias de olha na sua reputação. De certo mesmo, o que se pode antecipar são embates com o Ministério Público Federal que não hesitará em abrir fogo pesado contra o juiz ou contra qualquer outro que tente colocar em prática as promessas presidenciais de extremo rigor demarcatório.

A questão é particularmente complexa por causa da forma como a temática foi posta ao longo da campanha do presidente eleito. Bolsonaro já prometeu de modo solene que, no seu governo, não haverá novas demarcações. Também expressou mais de uma vez, de maneira genérica, que, a seu juízo, os índios devem ter, como nós, o direito a prosperar e a desenvolver atividades econômicas. Estas são medidas que vão na contramão de toda a política indigenista das últimas décadas o que confere complexidade extra ao tema.

Talvez seja por isto que ninguém na equipe de transição tenha ainda decidido o que fazer, nem quem assume a pasta, nem para onde vai a FUNAI no Novo Governo. Contudo, em meio a muitas hipóteses, algumas certezas começam a emergir e a tomar corpo de forma bastante evidente. A primeira é que, apesar do clamor de setores produtivos, o órgão não será extinto. A confusão é tão grande, o engajamento militante de alguns servidores da FUNAI é tão distante do profissionalismo exigido, suas atividades tão questionadas que não é pequeno o coro que pede que o órgão seja extinto. A proposta, contudo, teria um alto preço de execução política e desagradaria por demais o movimento indígena e a oposição, dando-lhes uma desnecessária bandeira política a perdurar durante todo o período do novo governo. Mesmo a possibilidade de exoneração coletiva para atender as mudanças radicais no órgão não seria motivo suficiente para a sua concretização.

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— O processo de licenciamento muitas vezes deixa de ser técnico e passa a ser ideológico. Isso causa uma frustração absurda para o gestor que trabalha com modelagem de transportes. A gente pensa, mapeia como a economia está se comportando, onde temos as áreas de produção, como a dinâmica vai se desenvolver, origens, destinos. O Ministério dos Transportes faz todo esse planejamento e não consegue fazer – afirmou Tarcísio, futuro Ministro da Infraestrutura.

Manchete do jornal O Globo relembra como Tarcísio Gomes de Freitas, que acabou de ser indicado para Ministro da Infraestrutura, é um dos que criticou a atuação da Funai no processo de licenciamento ambiental de rodovias durante o governo Dilma Rousseff. Segundo ele, o órgão usa critérios ideológicos, e não técnicos, o que acaba gerando gastos desnecessários ao Ministério dos Transportes e prejuízos à sociedade. O depoimento foi dado em fevereiro de 2016, em CPI que investigou a atuação da FUNAI e do INCRA na demarcação de terras indígenas e de quilombolas. Tarcísio testemunhou como ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Segundo ele, as exigências feitas pelos estudos antropológicos da Funai nem sempre fazem sentido.

Já eram muitos os críticos da FUNAI, mas o número destes cresceu exponencialmente nos últimos anos da administração Petista quando o Congresso aprovou e promoveu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito da FUNAI e do INCRA. Transcorrida entre 2015 e 2017. A CPI descobriu que há vultosos valores na casa das centenas de milhões de reais, geridos por ONG’s internacionais, eram desviados para financiar invasões ilegais, sustentar militantes, oriundos de governos estrangeiros, e desvirtuar as verbas de “compensações” ambientais e sociais em obras públicas e de verbas da SESAI para financiar o movimento indigenista nacional.

Sabe-se também que levar a FUNAI para o Ministério da Agricultura ou para a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários também seria alvo de pesadas críticas o que poderia render até mesmo de possíveis boicotes internacionais. Por este motivo a tese vem sendo tratada com reservas. Neste contexto, cresce em força e em repercussão a possibilidade de levar a pasta para uma Secretaria Especial da própria Presidência da República, onde o órgão ficaria diretamente submisso às diretrizes presidenciais.

Uma alternativa engenhosa que pode ganhar força nos próximos dias é a de uma gestão Interministerial compartilhada entre os Ministérios de Integração Nacional e um provável Ministério da Cidadania que abarcaria temáticas relacionadas aos direitos humanos e com ela as minorias étnicas do país. Estes dois ministérios poderiam dividir entre si a gestão dos aspectos mais complexos da questão indígena no país, sendo que o primeiro poderia melhor coordenar o complexo processo de demarcação das terras indígenas, enquanto o segundo se encarregaria da promoção do seu desenvolvimento humano de nossos concidadãos indígenas. Resta agora saber qual tese prosperará nos debates públicos e qual dela será considerada mais apropriada.

O enigma não durará muito tempo, mas continua, com a mesma força e intensidade o esforço e a torcida para que vença a melhor e mais adequada proposta para enfrentar os enormes desafios da promoção de uma relação verdadeiramente positiva com nossos concidadãos indígenas. Eu e diversos outros cidadãos de bem aguardamos dias melhores para o indigenismo brasileiro que precisa ser restaurado.

Sinceramente esperançoso. Edward Luz. Antropólogo Social.

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Governo Bolsonaro tem o dever e a oportunidade única de desarmar a bomba-relógio das demarcações territoriais indígenas.

Supervalorização ideológica  dos “direitos originários” da minoria indígena, desequilíbrios e viés favorável de juízes e operadores do direito além de imposição da ideologia estatizante por meio de processo demarcatório autoritário são os principais responsáveis pela distribuição fundiária inusitada em todas as Américas onde a ínfima parcela da população indígena no Brasil possua quase o dobro da área plantada no Brasil. O Governo Bolsonaro em atuação estreita com esta nova Legislatura, possui o dever, a responsabilidade moral e a oportunidade histórica de corrigir estes erros dos marcos legais que ocasionaram este desequilíbrio fundiário evidente para a imensa maioria dos cidadãos brasileiros.

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Nem sequer começou o governo Bolsonaro e a temática indigenista já começa a ser utilizada como flanco preferido de ataque à sua atuação. Só nesta segunda quinzena de novembro, duas matérias de importantes jornais dedicaram longas e “informativas” matérias sobre a problemática das demarcações territoriais indígenas.

El País, o notório jornal da esquerda espanhola, que no dia 21 de novembro publicou em seu site a reportagem “A bomba-relógio das demarcações indígenas no Governo Bolsonaro” no qual a matéria enviesada e tendenciosa dá fortes indicadores de quais os esquemas narrativos por meio do qual a mídia vai durante os próximos quatro anos tentar fazer a “bomba-relógio” explodir no colo do novo Governo Eleito. Quatro dias depois, veio a Folha de São Paulo, outro canal que não faz questão de disfarçar seu viés esquerdista, para tentar colar a palavra de ordem e a sentença de que “Bolsonaro acentua conflito de interesses em terras indígenas” trazendo a estranha ameaça de que tais perigosas articulações teriam como resultado a promessa de “projetos que prometem elevar ganho de índios em seus territórios”. Segundo a reportagem, índios, parlamentares e empresários estariam se mobilizando para uma “nova fase de conflitos de interesses na exploração de territórios indígenas no país“. No setor privado, há expectativa de novos negócios uma vez percebida esta inusitada postura do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que pretende, ora vejam só, “dar mais autonomia aos índios no uso de suas terras” e de “não demarcar novos territórios“. Um absurdo, o fim com certeza… pelo menos é como pensam os editores dos jornais e seus asseclas.

Para convencer o leitor do acerto do seu julgamento,  ambas as reportagens passam então a apresentar, dados numéricos, fontes e estatísticas com a intenção de revelar, bem, como a desfavorável e é claro, como não poderia deixar de ser, a “injusta” situação das terras indígenas.  Após uma introdução invariavelmente dramática e apelativa, as reportagens passam então a repetir os mesmos dados e índices numa tentativa claudicante de tentar revelar uma verdadeira “crise fundiária indígena“, que, bem, é difícil explicar e convencer o leitor minimamente informado, de que algo de horrível e condenável esteja realmente ocorrendo. Na contramão da intenção original, já faz alguns anos que o cidadão comum, face a estes dados vem se perguntando, como  é possível que tanta terra produtiva, tornada improdutiva graças à pesada legislação ambiental, pertença a tão pequeno grupo humano. Mais difícil ainda é explicar como e por que, com tanta terra, este percentual da população ainda vive em tão elevadas dificuldades. Em muitos casos, a situação de escassez indígena  é tão elevada que beira a penúria.

Já faz pelo menos duas décadas que, como “prova” desta “mazela distributiva” das terras indígenas, a mídia brasileira vem apresentando o já conhecido dado, segundo o qual, no Brasil a parcela da população brasileira que se declara indígena é de apenas 0,4%, e possui mesmo assim, a área “insuficiente” de 14% do território nacional. Ignorando completamente a percepção de que a perspectiva é nitidamente enviesada e desequilibrada, ambas as matérias informam que mais de 618 terras indígenas plenamente reconhecidas pela União, não apenas “são insuficientes“, como, de acordo com o projeto estatizante, não chegaria nem a metade do montante projetado pela agenda esquerdista que requer nada menos do que 30% do território nacional demarcado como terra indígena.

Quando se trata de atingir áreas produtivas retirando-as do circuito ou mercado de terras, a sanha socialista demarcatória do aparato estatal parece não conhecer qualquer limite. Nem o do bom senso, nem o de senso algum de equilíbrio e proporção territorial.  Não é preciso ser doutor para perceber que os dados da distribuição fundiária do país revelam um desequilíbrio incômodo e difícil de se explicar. Mesmo assim jornalistas, antropólogos e ONGueiros, muitos dos quais militantes convictos do indigenismo, enxergam estes números e os apresentam ao restante do país como uma chaga a ser curada e como uma tentativa de evidenciar uma “injustiça social“.  Já faz um bom tempo, que tal interpretação vem sendo bombardeada e não possui nem a força, nem o prestígio, nem a aceitação que possuía no início dos anos 2000.

“É preciso compreender que os indígenas possuem uma forma diferenciada de utilização e percepção do território”, diz-se em defesa das cifras. Eles as “utilizam conforme seus usos e costumes tradicionais, e não conforme nossas práticas econômicas ocidentais” asseveram os antropólogos na tentativa de manter a mesma narrativa em pé. A narrativa manteve-se relativamente incontestada, até que os dados do Censo Demográfico do IBGE de 2010 revelaram uma enorme rachadura:  o percentual da indígenas que vive fora das terras demarcadas, chegava quase à metade da população em 2010. Hoje este número ultrapassa e muito o índice de 52% da população indígena e nada é dito a respeito das demarcações, que continuam à todo vapor. O silêncio de antropólogos e  jornalistas é absoluto como se não houvesse correlação entre os fatos. O problema é que:

O Êxodo Indígena Relativiza a Importância da Demarcação de Terras Indígenas.

A narrativa da mídia brasileira é tão enviesada e o temor de estar cometendo algum impropério contra a narrativa do Staff indigenista é tão avassalador, que nenhuma palavra sequer é dita sobre a forma como a estarrecedora diáspora indígena, ou seja, o inegável fato do êxodo indígena das suas respectivas terras demarcadas relativiza, um verbo caro aos antropólogos, sim relativiza a ideia de território para o usufruto exclusivo de sua população. Ignorando completamente os tais “direitos originários” assegurados pela constituição, a cada dia que se passa, mais e mais índios abandonam, saem sem a menor cerimônia de seus territórios de habitação tradicional para viverem em núcleos urbanos ou cidades mais próximas às suas terras.

São Gabriel da Cachoeira, Pesqueira, Campinápolis, São João das Missões, Campinápolis, Canoanã, Jacaré-acanga, Amambai e Tocantínia são apenas alguns dos municípios que abrigam milhares de indígenas que deixaram suas terras para buscar trabalho, saúde, educação, enfim melhores condições de vida que não encontram em suas aldeias.

Segundo o censo de 2010, a população indígena atingiu 817,9 mil pessoas dos quais aproximadamente 46% já viviam à época fora das terras demarcadas. Desse total, 36,2% residiam na área urbana e 63,8% na rural. Índios migram também para a capital de seus estados ou mesmo a Capital Federal, que segundo os dados já defasados do censo de 2010 do IBGE, com 6.128 indígenas, disputa com São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus o título de cidade com a concentração de  maior população indígena.

O problema ficou tão sério que o GDF (Governo do Distrito Federal) realizou um estudo e 2015 estudo acerca do perfil dos índios que vivem na capital do País e em 12 cidades goianas. A pesquisa, segundo o governo, é inédita, e foi intitulada de “População indígena: um primeiro olhar sobre o fenômeno do índio urbano na área metropolitana de Brasília”. Os dados foram apresentados na sede da Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federal). Brasília reproduz em menor escala os índices brasileiros, já que dos seus 2.570.160 habitantes, segundo o Censo de 2010 do IBGE, com 6.128 de indivíduos o DF tem só 0,24% de sua população indígena. A maior parte (97%) está concentrada em área urbana. Do total, as três regiões administrativas com maior população indígena são Ceilândia (13%), Planaltina (8,6%) e Samambaia (8,5%).

Um Fenômeno Estranho: o êxodo das Terras Indígenas simultâneo à multiplicação das Reivindicações Territoriais. Como Explicar?

A mera constatação de tal fenômeno já levanta por si só importantes questionamentos sobre a situação indígena no Brasil. Sua real percepção implica em dizer cruamente que: nada menos que a metade da população indígena mora fora das 618 já reconhecidas. Em outras palavras, pelo menos a metade de todo o esforço, de toda a verba e de todo o empenho demarcatório feito pela união, pode ser considerado inútil ou questionável, uma vez que os índios do Brasil, simplesmente optaram por ignorar seus direitos e abandonar as áreas estatais reservadas à eles para obter benesses bem mais interessantes que só a sociedade capitalista pode oferecer.

Mas o espanto não para por aí, pois Além das mais de 600 terras já demarcadas, outras 129 áreas seguem em avançado estágio de reconhecimento e demarcação no Brasil. Além destas, ao que apontam os confusos dados indigenistas,  outras 116 estão em estudo para serem aprovadas como terras indígenas e já há quase 500 áreas reivindicadas como “território de habitação tradicional indígena” que vai na contramão dos indígenas que migram para a cidade.

Este dado por si só já merecia pelo menos uma tese de doutorado e umas duas dissertações de mestrado para se debruçar sobre o tema e responder as perguntas:

  1. Não é estranho que o número de reivindicações territoriais tenham dobrado exatamente no mesmo período em que os dados demográficos indicam seu maior êxodo populacional indígena de suas terras já demarcadas?
  2. Não seria contraditório continuar demarcando terras indígenas quando a metade de sua população mora ou ainda irá migrar e morar na cidade dos próximos anos?
  3. Como é possível que o número de demandas ou reivindicações territoriais indígenas tenham dobrado na última década, exatamente quando o êxodo indígena mais cresceu em todo o território nacional?
  4. Não seria hora do Novo Governo Eleito lançar uma séria e importante investigação sobre estes fenômenos sociais para melhor compreender o que os dados e fatos estão à dizer para o Brasil e para o mundo?
  5. Não é hora de rever os marcos legais, as normas e diretrizes que estabelecem os direitos e regem o processo demarcatório em todo o Brasil?

Me parece evidente que o silêncio à estas questões é resultado da mais pura ainda que silenciosa imposição dos princípios do Politicamente Correto bem como dos interesses corporativos da classe intelectual responsável por pensar a questão indígena no Brasil. Impressiona o silêncio gritante e a forma como antropólogos absolutamente silentes,  recusam-se a responder tais quando os fatos gritam e clamam por algumas respostas que já passam da hora de serem apresentadas para a sociedade brasileira. Aqui vão então algumas das minhas respostas que precisam ser consideradas:

  1. Sim, é contraditório continuar demarcando terras indígenas quando a metade de sua população mora ou ainda irá migrar e morar na cidade dos próximos anos! Novas Políticas Públicas precisam ser repensadas para melhor atender as populações indígenas.
  2. Muito embora tenham sido importantes no passado, continuar demarcando terras indígenas não parece ser a única e nem mesmo a mais inteligente ou a mais apropriada Política Pública estatal para solucionar a enorme diversidade de problemas, demandas e reivindicações indígenas no Brasil.
  3. Já passa da hora de investigar à fundo, rever e avaliar a real necessidade da demarcação terras indígenas no Brasil
  4. Sim, Já passa da hora de rever os marcos legais, as normas e diretrizes que estabelecem os direitos e regem o processo demarcatório em todo o Brasil e o Novo Governo e o Novo Congresso Nacional recém-eleitos terão esta importante tarefa de passar a limpo estes erros indigenistas nos próximos quatro anos.

É a primeira vez, na história da nova república que um governante se elege denunciando as tramoias, os engôdos e as armadilhas que o Aparato Indigenista Ambientalista armou sobre a nossa população indígena do Brasil.

Terá portanto o Governo Bolsonaro o dever, a responsabilidade moral e a oportunidade histórica de, em atuação que em estreita conexão e harmonia com o novo Congresso  Legislatura, corrigir estes erros dos marcos legais que ocasionaram este desequilíbrio fundiário que parece um evidente infortúnio a atingir significativa parcela indígena que precisa ser ouvida e antedida pelo novo governo.

Edward M. Luz. Antropólogo Social.

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“INDÍGENAS MADE IN CEARÁ”

“Porque meia dúzia de gafanhotos sob um arbusto fazem o campo ressoar com seu inoportuno barulho, enquanto milhares de cabeças de gado repousam sob a sombra do carvalho inglês, ruminam e permanecem em silêncio, por favor não imaginem que aqueles que fazem barulho são os únicos habitantes do campo.” Edmund Burke (1729 – 1797)

Já há algum tempo que ONGs internacionais em conluio com agentes públicos militantes, aliados aos pseudoambientalistas tupiniquins, usam uma manipulação identitária como forma de reengenharia social, na intenção de criar novas áreas indígenas e quilombolas. Essas novas áreas “suspeitas” – quase todas em áreas produtivas e já ocupadas à décadas por produtores rurais -, agitam os ânimos e agravam o conflito agrário em nossa região, além de colocar em risco a saúde econômica de toda uma região.

Um exemplo disso, foi quando os pseudoambientalistas impediram o antropólogo Edward Luz de participar de um “debate público” que trataria de temas relacionados à sua área de atuação, na qual sua participação poderia acrescentar uma nova visão sobre o tema. No entanto, sua presença foi extremamente rechaçada, pura e simplesmente pelo fato de pensar e ter estudos que vão na contramão do quê essas entidades pretendem implementar de forma unilateral, ou seja, sem direito ao contraditório. Mostrando todo seu autoritarismo, e desrespeito à soberania de nossa região.

O fizeram com o único intuito de tumultuar e cercear a liberdade e o direito de um cidadão brasileiro, de expor sua visão técnica e verdadeira sob fatos que a tempos é conduzido por militantes ideológicos transvestidos de agentes públicos, o que levou o pêndulo “dos direitos”, apenas para o lado que não condiz com a realidade.

Esses “gafanhotos barulhentos” – parafraseando Edmund Burke – que hoje se dizem críticos e politizados, que dizem não serem alienados e não servirem aos interesses de Ongs internacionais, nada mais são que a típica massa de manobra que faz com que “gringos” concretizem seus sonhos de perpetrar uma verdadeira intervenção ambiental na Amazônia, e inviabilizar qualquer tipo de desenvolvimento econômico, mantendo nossa população subdesenvolvida, e subserviente as “bondades” estrangeiras. Servem ao sistema bovinamente enquanto pensam estar fazendo algo revolucionário e positivo para nossa cidade. São hipócritas que pensam que os fins justificam os meios, que tudo é válido se for praticado em nome da sua causa.

Seria ótimo se quem se manifesta contrário à uma simples opinião divergente, compreendesse algo básico para a vida em sociedade: tua “luta” e visão de mundo, não te dão autoridade ou legitimidade alguma para calar quem se opõe ou pensa diferente de vocês. O mundo não pertence a vocês. Ninguém os elegeu como representantes supremos da sociedade pra decidir o que é melhor para todos, quais ambientes devem ter investimentos, quais direitos devem ser restringidos e quais lutas devem ser consideradas legítimas ou não.

Repetir como um papagaio: ‘FORA ANTROPÓLOGO’!, por mais alto que se grite, não fará com que suas propostas magicamente se tornem legítimas e aceitáveis. Se esconder atrás do mantra da ‘preocupação com as terras indígenas’ (que nada mais é que uma hipocrisia barata), não te torna um ambientalista com consciência social. Pelo contrário: apenas comprova seu total desrespeito pela opinião e sentimento alheio. Apenas demonstra sua falta de apreço pelas regras, e um debate aberto.

Todo mundo tem o direito de defender a posição ideológica que mais lhe agrada, mas não da forma que bem entender. Fato esse que, todavia, jamais justificará atos intolerantes, violentos e coercitivos, como forma de manter seu ideal como o único necessário e satisfatório.

Essa turma precisa aprender que dinheiro não sai de um “BAÚ MÁGICO” para atender os anseios da sociedade, inclusive indígenas, quilombolas e povos tradicionais. Alguém precisa “TRABALHAR” e criar essa riqueza, seja do turismo, comércio, serviço ou no agronegócio – que hoje é uma das principais atividades econômicas da cidade, e a mais inviabilizada pelas ações das ONGs.
No entanto, Santarém precisa de todas as atividades econômicas possíveis que um pólo regional e um centro universitário que somos, necessita. Eles precisam parar de olhar para o próprio umbigo e agir como se todos em Santarém estivessem bem empregados. Precisam parar de achar que sua ‘luta’, seja ela qual for, é mais importante que a luta dos demais integrantes da sociedade. Precisam deixar de ser arrogantes e parar de achar que são os únicos que almejam uma sociedade melhor.

E por falar em construir uma sociedade melhor, cabe a pergunta: como diabos será possível construir uma sociedade melhor através de uma sociedade que desrespeita quem gera riqueza, empregos e impostos? Que adoram mostrar suas teorias de “sociedade melhor e igualitária” e, quando são contestados e questionados sobre como alcançar esse PARAÍSO NA TERRA sem geração de empregos, invertem as regras do jogo e dizem que estão sendo vítimas e excluídas do processo? Que acham que podem proibir atividades comerciais, inclusive em ambientes privados? Que criticam um condomínio planejado, mas fecham os olhos para uma invasão desordenada ao lado. Como confiar numa turma que defende abertamente investimentos de europeus, mas são totalmente contrários (com unhas e dentes), aos investidores brasileiros, como um simples Porto de grãos?

Que essa turma aprenda a ser mais humilde. Que tenham apreço e respeito também pelos cidadãos “não índios” que vivem aqui, pelos empreendedores que escolhem Santarém para investir “SEU” dinheiro, e ajudar a cidade desenvolver. Que entendam que a cidade não lhes pertence e que seu direito termina onde começa o do outro.

Até quando nossas autoridades vão assistir inertes esse crime contra nosso território?

Por : Fabio Maia

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Protestos revelam insatisfação geral com a forma como FUNAI vem sendo dirigida.

Ocupação indígena da sede da Funai de Atalaia do Norte (AM) revelam insatisfação geral com a forma autoritária e descuidada com que o órgão é conduzido. Povos Matis e Matsés (Mayoruna) protestam contra mudanças no órgão sem consulta aos povos.

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Matis e Mayorunas protestam pacíficamente, com alguns funcionários trabalhando no órgão . Foto: J. Rosha/Cimi Norte 1

Conforme noticiado por um artigo recente, Um grupo de indígenas dos povos Matis e Matsés (Mayoruna) ocupa a sede da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) da cidade de Atalaia do Norte (AM) desde segunda-feira dia 12. A ocupação é um protesto dos índios de maioria Pano, (nome do tronco linguístico) daquela região contra a nomeação de Daniele Moreira Brasileiro como coordenador regional em substituição a Gilmar Jóia de Figueiredo Costa, sem consulta às lideranças indígenas.

Segundo o site, os indígenas foram surpreendidos com a nomeação de Daniele Moreira na noite de quarta-feira, passada, dia 7. “Nós encaminhamos documento à FUNAI pedindo a substituição do Gilmar, mas não fomos consultados sobre o nome do substituto”, explica Paulo Marubo, coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Segundo ele, a Univaja vinha denunciando a falta de interesse do antigo coordenador e as deficiências na estrutura do órgão que estava causando abandono das aldeias indígenas do Vale do Javari.

A Funai não tem condições de funcionar e atender os indígenas. A Funai de Brasília acatou a proposta de tirar o ex-coordenador mas não consultou as lideranças para nomear o substituto”, explica Paulo Marubo. “Está tudo parado: não tem condições de fazer monitoramento, falta combustível, falta pessoas na base”, destaca o coordenador da Univaja.

Um dos organizadores da ocupação da CR/Funai de Atalaia do Norte, Marcos Mayoruna explica que “ocupamos porque o presidente nomeou sem consulta da gente, sem consultar as lideranças. Ele considera a situação “problemática” e critica funcionários que estariam criando grupos dentro do órgão. “Tem servidor que não sabe conversar com os indígenas”, diz Marcos Mayoruna.

Até o final do dia as lideranças indígenas não tiveram qualquer contato com dirigentes da Funai em Brasília. A ocupação está sendo pacífica, com alguns funcionários trabalhando na instalação de um novo sistema de informações de dados administrativos.

A terra indígena Vale do Javari fica no Oeste do estado do Amazonas, na fronteira com o Peru e está situada nos municípios de Atalaia do Norte, Fonte Boa, Juruá e São Paulo de Olivença. Ali vivem os indígenas Matis, Mayouruna, Marubo, Kanamari, Kulina e Korubo e estima-se a existência de 18 grupos indígenas sem contato com a sociedade.

Isso se deve ao fato de que o órgão indigenista é sim o principal reduto de ONGueiros, esquerdistas, oportunistas e aproveitadores gerais das populações indígenas .

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Visita de Comissão reforça estratégia de manipulação identitária, agrava conflito fundiário e serve de alerta para autoridades públicas de Santarém

Artigo de Jornal O Impacto revela como a visita de Comissão reforça estratégia de manipulação identitária, agrava conflito fundiário e serve de alerta para autoridades públicas de Santarém que já prometem mobilização.

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Panorama Geral da Fraude Étnica.

Todo santareno que conhece minimamente a comunidade de Açaizal, sabe que ela é somente uma das quase 280 comunidades mestiças e amazônicas do Planalto Santareno. Formada na segunda metade do século XX, pela conjunção de população cabocla mestiça regional, com uma leva de retirantes que fugiam da forte seca do nordeste. Esta típica mistura que conformou a população amazônica e santarena é a mesma composição que se encontra em Açaizal e em todas as comunidades da região tais como São Francisco da Cavada, Amparador, Ipaupixuna, Santa Cruz, Santa Rosa dentre outras.

Bem, neste final de semana, Santarém inteira ficou sabendo que Açaizal deve ter algo de especial porque recebeu uma visita ilustre: a visita do representante da a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Comissário Francisco José E. Praeli. O que este importante e respeitoso senhor foi fazer em Açaizal? Quem ou o que o levou até lá? Por que Açaizal teve a “honra” de receber a prestigiosa visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos? O que a diferencia de todas as demais comunidades do planalto santareno?

A resposta é complexa mas vou tentar simplificar. O que minha pesquisa antropológica tem insistentemente revelado é que durante a última década a comunidade não -indígena de Açaizal foi alvo central de uma das mais perversas estratégias de reengenharia social promovida pelas ONGs inter/nacionais em Santarém: a manipulação identitária por meio da qual, uma população tradicionalmente cabocla e mestiça, é induzida a se autodeclarar membro de uma minoria étnica, para que as ONGs que planejaram todo o esquema obtivessem como resultado da a expropriação de propriedades privadas da região, como efeito colateral desejado, por meio da aplicação inadequada e inapropriada dos Direitos territoriais reservados apenas aos grupos reconhecidamente indígenas.

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Em outras palavras, Açaizal tornou-se especial porque no início do século XXI agentes da esquerda católica regional, mais precisamente agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) [não se preocupem, tenho os nomes deles e as provas de que fizeram isso] passaram pela região promovendo o que denominei de Catequese Etnogênica, uma espécie de pregação de natureza psicossocial que tinha por objetivo “converter” os comunitários mestiços em “indígenas autodeclarados”, por meio da transformação da sua autodeclaração identitária.

Este tipo de atividade engajada eu batizei de engenharia social etnicizante, processo embasado numa interpretação forçada requenguela, capenga e enviesada da Convenção 169 da OIT, que estabelece na alínea “B” do seu Primeiro artigo que a “autodeclaração étnica será considerada como critério fundamental  para a definição dos grupos aos quais se aplicam as disposições da presente Convenção”.

O vexame grotesco a que as ONGs submeteram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos à comunidade de Açaizal em Santarém evidencia de forma clara e translucida os motivos pelos quais a “autodeclaração étnica” apesar de ser um critério importante, não pode mais ser considerada suficiente pelas autoridades públicas brasileiras: porque a vigência deste critério impreciso e maleável tem permitido que graves erros de interpretação dos fenômenos etnogênicos avancem, criando conflitos territoriais artificiais, gerando segregação etnoracial e onerando o estado brasileiro.

Esta foi uma dentre outras razões que me levaram em 2014 a solicitar ao Parlamento Brasileiro que informasse a Organização Internacional do Trabalho que a sua Convenção 169 para Povos sobre Povos Indígenas e Tribais precisa ser revista e corrigida em alguns pontos. Apesar de todas as suas outras enormes qualidades e direitos que devem e precisam ser mantidos, este é um ponto que precisa ser corrigido para que o Brasil consiga superar diversas situações de conflito étnicos que emergiram em estados do Norte e Nordeste.

Sei que você cidadão santareno pode estar se perguntando: mas o que isto tem a ver comigo? Por que eu devo ler este artigo e me interessar por esta denúncia? Neste caso a resposta é muito simples: porque essas ações e iniciativas das ONGs pode vier afetar fortemente a sua vida, sociedade e economia em Santarém. O sistema é duplamente perverso porque atingirá a praticamente todos os nossos concidadãos envolvidos. Em segundo lugar, mas de uma forma mais óbvia, os produtores que plantam, produzem e geram renda e emprego na região perderão suas propriedades, que jamais produzirão novamente. Mas o problema não será só a expropriação das propriedades, já que a segregação, ou seja, a separação e o conflito entre os comunitários já começou desde os primeiros dias desta estratégia e não terminará enquanto esta estratégia social não cessa.

Que estas mesmas ONGs tenham agido desta forma já era esperado. O que mais assusta este analista contudo é perceber que, é o fato de até agora nenhuma iniciativa efetiva tenha sido tomada pelas autoridades públicas municipais para enfrentar este articulação perversa que já afeta negativamente a propriedade de muitos e a vida de todos os envolvidos, pois atinge negativamente a soberania territorial de Santarém, sua área cultivável e com ela o Imposto Territorial Rural, (ITR), os empregos, a renda gerada e logo afetará enfim a economia municipal.

Já faz mais de um ano que este antropólogo e consultor parlamentar vem apresentando aos nossos queridos parlamentares, em mais de duas ocasiões a extrema importância e necessidade da criação de uma Comissão Especial de Estudos Parlamentares sobre a proliferação de grupos e territórios étnicos em Santarém, mas até agora pouca coisa foi feita no parlamento santareno no sentido de se consolidar este importante instrumento democrático para se compreender este tipo de ataque à Santarém. Espero que a vinda da CIDH à Santarém e os textos que este analista vem escrevendo já faz uma semana, sejam o motivo suficiente para que as autoridades públicas despertem e busquem as iniciativas legais e democráticas para defender os direitos e seus cidadãos.

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Resta saber agora, quando e quais dos nossos Parlamentares santarenos irão compreender a importância desta Comissão Especial de Estudos Parlamentares e levar adiante a iniciativa de estudar, investigar e, sobretudo, desvendar os mistérios deste intrigante fenômeno social da proliferação de grupos e reivindicações territoriais em nosso amado município da foz do Tapajós.

Sinceramente preocupado com o futuro de Santarém.

Fonte: RG 15/O Impacto

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